De repente, o assunto começou a ganhar espaço na grande imprensa: a mudança das regras vigentes há quase dez anos no setor de telecomunicações, permitindo fusões e incorporações das concessionárias fixas, particularmente de empresas como a Brasil Telecom e a Telemar. Nos feriados da Semana Santa, Folha, Estadão e um colunista da Veja destacaram o assunto. Todos, talvez inadvertidamente, trabalharam com a mesma pauta. Como conseqüência, hoje na Bovespa, Brasil Telecom e Telemar lideraram as altas com 6% em um único dia.
Deixando de lado, sob o beneplácito da CVM, mais uma forte especulação em bolsa com base em boatos sobre fusões e aquisições de empresas de telecomunicações no Brasil, vamos tentar entender as razões, pressões e possíveis conseqüências. Enfim, como se dizia já na antiga Roma, quem se beneficia ?
As razões para a fusão Brasil Telecom e Telemar até que são convincentes. As duas empresas têm presença predominante de capital público e semi-público nas ações com direito a voto. Na Telemar, por exemplo, BNDES, fundos de pensão e subsidiárias do Banco do Brasil chegam a deter mais de 50% das ordinárias da holding controladora, sem participar, no entanto, do grupo de controle que gerencia a operadora. Só o BNDES, com 25% das ordinárias, tem direito (nunca usado) a veto no conselho, onde as decisões são tomadas pelos representantes dos grupos GP, La Fonte e Andrade Gutierrez.
Na Brasil Telecom quem manda são os fundos juntamente com o Citi depois que ambos defenestraram o Opportunity, antigo gestor comum.
Essas duas operadoras enfrentam separadamente no País a concorrência das duas principais empresas multinacionais atuantes na América Latina – Telefônica e Grupo Carso, do empresário mexicano Carlos Slim. Ambas têm faturamento em torno de US$ 40 bilhões cada, com vantagens de escala e capacidade enorme de investimento com fácil acesso ao mercado internacional de capitais.
É razoável aceitar os argumentos dos gestores da Brasil Telecom e da Telemar, com faturamentos respectivamente em torno de US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões, de que isoladamente não conseguirão sobreviver e competir com os dois gigantes estrangeiros e de que seria importante ter pelo menos uma grande empresa de telecomunicações nacional. Juntas, ainda teriam alguma chance.
As decisões, porém, não são tão simples. Apesar do discurso patriótico/nacionalista, quem garante que a empresa resultante da fusão continuará nacional? Todos nós estamos lembrados do recente caso da Ambev. Permitiu-se a fusão entre a Brahma e a Antártica para formar uma grande multinacional brasileira. Durou pouco. As ações se valorizaram em bolsa por causa da fusão e os controladores aproveitaram a oportunidade para vender a Ambev para os belgas e foram viver na Europa. Triste fim do discurso nacionalista.
Mas esse não é o único risco envolvido. Por trás de tudo, mais uma vez, está ainda o Opportunity de Daniel Dantas, arregaçando as mangas e preparando-se (quem sabe?) para voltar ao controle das duas teles, já que ainda detém participações em ordinárias na Brasil Telecom e na própria Telemar. Quanto, exatamente, não se sabe, porque grande parte das ações foram compradas por meio de garimpagem ou são parte de litígio com o Citi e com os fundos de pensão. Com discurso patriótico, talvez usando consultorias de ex-ministros petistas ou dirigentes antigos da Anatel, Dantas não largará o osso. Continuará tentando convencer com seu time de advogados regiamente remunerados que é um injustiçado e que cabe a ele como predestinado ser uma espécie de Slim brasileiro. Já chegou a desenhar este projeto em entrevista ao jornal Valor, em 2001. Dantas quer gerir empresas, não vendê-las, e as conseqüências sabemos quais são. Depois de sete anos à frente da Brasil Telecom, Telemig e Amazônia Celular, o Citi cobra indenização na Justiça de Nova York de US$ 300 milhões, mais "punitive damages", que podem chegar a US$ 1 bilhão. E a nova gestão da Brasil Telecom apresentou à CVM um conjunto de denúncias por fraudes em torno de R$ 600 milhões.
O Brasil e o setor de telecomunicações não merecem a repetição dessa história. Se a eventual fusão Brasil Telecom e Telemar for inexorável para garantir a competição e impedir uma eventual cartelização quando os dois gigantes internacionais não tiverem mais mercado a disputar, que ela ocorra de acordo com o interesse público e, portanto, de acordo com uma política pública estabelecida pelo governo. Preservar o interesse nacional é importante, mas nesse caso específico, vale sempre lembrar a frase de Samuel Johnson: "O patriotismo é o último refúgio dos canalhas".
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