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Políticas audiovisuais
Conselho sugere criação de Câmara de Combate à pirataria
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 , 15h36 | POR MARIANA TOLEDO E SAMUEL POSSEBON

O Conselho Superior de Cinema aprovou na reunião do último dia 6 uma resolução sugerindo à Ancine que crie uma Câmara Técnica de caráter consultivo com o objetivo de debater questões relativas à prevenção e combate à pirataria de obras audiovisuais nacionais e estrangeiras. A Câmara Técnica deverá ser composta por representantes de associações do setor audiovisual, da sociedade civil, especialistas e entes públicos e privados. É a primeira vez que o conselho expressamente emana uma diretriz para a Ancine no que diz respeito ao combate à pirataria, uma das atribuições da agência previstas na Medida provisória 2.228/2001. A resolução considera que é necessário que a Ancine empreenda este ano uma reformulação geral da sua área de prevenção e combate à pirataria.

O diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, esteve presente na reunião e declarou sua posição favorável à sugestão do Conselho. "Colocar de pé essa Câmara Técnica da Ancine é urgente para discutirmos o tema com profundidade e com apuro de corpos técnicos", disse.

 

A resolução do conselho vem após a criação, em agosto do ano passado, de um grupo de trabalho para discutir a questão. Um balanço dos trabalhos do grupo foi apresentado ao Conselho Superior de Cinema por José Francisco de Araújo Lima, vice-presidente da ABTA e membro do conselho. O GT realizou uma série de reuniões no segundo semestre do ano passado em que foram trazidas atualizações sobre o tema, ouvidas empresas e associações setoriais, como representantes dos produtores internacionais (MPA), empresas de TV paga (ABTA), Google e Youtube. Parte dos esforços do GT foi no sentido de identificar e analisar os padrões de pirataria online, mapeamento dos projetos em andamento no Congresso sobre o assunto, análise do mercado de receptores ilegais de sinais de TV, rocar informações sobre os mecanismos de content ID. A próxima reunião do GT de pirataria será no dia 15 de março, possivelmente para já preparar os trabalhos que subsidiarão a Câmara Técnica.

O presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura, Oscar Simões, relembra que esta é uma antiga reivindicação do setor, que foi apresentada ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, no final de agosto do ano passado, logo depois que assumiu a pasta. "Vale destacar o empenho e a celeridade com que o ministro conduziu a questão, culminando com a aprovação desta resolução pelo Conselho Superior de Cinema poucos meses depois. Estamos seguros que esta importante iniciativa vai contribuir muito com os esforços que já vêm sendo empreendidos continuamente pelo setor", comemora.

Simões ainda destaca que a pirataria é um problema complexo e grave, que ameaça o crescimento da indústria audiovisual e que, por isso, exige uma ação coordenada e integrada entre diversos entes federativos.

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