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STF suspende liminar que garantia Ricardo Melo no comando da EBC
quinta-feira, 08 de setembro de 2016 , 19h35

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou prejudicada por perda de objeto a medida cautelar concedida em 18 de maio no âmbito mandado de segurança que assegurou ao presidente da EBC, Ricardo Melo, permanecer no comando da estatal. Melo entrou com o mandado depois de ter sido exonerado pelo presidente Michel Temer, o que aconteceu imediatamente depois do afastamento de Dilma Rousseff. A argumentação é que a lei 11.652/2008 dava estabilidade ao diretor-presidnete da Estatal. Com a queda da liminar, assinada por Toffoli na última terça, 6,  Melo provavelmente será afastado da EBC, já que na semana passada o governo editou a MP 744/2016, que retirou a estabilidade do mandato da diretoria executiva da estatal, além de acabar com o Conselho Curador, responsável pela linha editorial e diretrizes da programação dos veículos públicos sob a responsabilidade da EBC. Temer já havia tentado a exoneração na semana passada, mas recuou depois de entender que a liminar do STF ainda estava vigente

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