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Reajuste de tarifas
Governo retomará negociações para evitar ?situação caótica?
terça-feira, 08 de julho de 2003 , 16h01 | POR SÉRGIO SISTER E RAQUEL RAMOS

O governo retomará as negociações tarifárias para este ano junto às concessionárias de telefonia fixa, diz o deputado Jorge Bittar (PT/RJ). Segundo ele, a reunião realizada na última segunda, dia 7, entre o presidente Lula, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, foi convocada justamente para que o governo encontre uma estratégia para resolver ?a situação caótica em que se encontra o setor após o anúncio do reajuste tarifário?. Bittar e o deputado Walter Pinheiro (PT/BA) também foram convidados para a reunião.
O governo deseja uma solução para o problema jurídico decorrente da guerra de liminares envolvendo a decisão da Anatel, e essa solução deverá ser negociada entre agência, concessionárias e Minicom. De acordo com Bittar, as concessionárias dispuseram-se a retomar a negociação sobre os reajustes de tarifas deste ano. Ele acredita que a negociação deve ser iniciada com o Ministério das Comunicações ainda nesta terça, 8. Bittar acredita que as novas negociações resultarão em modicidade tarifária e equilíbrio econômico dos contratos para enfrentar o maior problema herdado pelo Planalto – índice de inflação crescente associado a uma indexação pelo IGP-DI. Na opinião do deputado, o problema do reajuste a partir de 2006 será resolvido com a criação de um índice setorial e com o cálculo de produtividade de forma distinta e variável para cada empresa.
Fonte próxima à presidência confirma o tema central da reunião e que houve sinalização das teles de que o reajuste poderia voltar a ser negociado, principalmente em função do desgaste de imagem que elas vêm sofrendo após o anúncio da Anatel. Fonte de uma das três concessionárias, contudo, diz que sua empresa ainda não foi informada oficialmente e que considera difícil renegociar tal reajuste agora que a questão está na Justiça.
Segundo Bittar, a Advocacia Geral da União (AGU) não deve recorrer contra as ações que atacam a decisão da Anatel, mas a procuradoria da agência (que está vinculada à AGU) deverá fazê-lo.

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