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BANDA LARGA
MCTIC diz haver possibilidade de interferir na discussão de franquias
quarta-feira, 08 de junho de 2016 , 20h53

Com as críticas recentes de entidades de defesa ao consumidor e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao presidente da Anatel, João Rezende, a respeito de declarações sobre a franquia de dados na Internet fixa, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, avalia que o debate é democrático, mas diz estar atento à questão. Perguntado por este noticiário, ele disse não ter ainda conversado com Rezende a respeito, mas ressaltou a autonomia da agência e o respeito pela OAB. "Vamos acompanhar, o ministério não ficará alheio", disse. "(A pasta) não tem ascendência sobre a Anatel, mas tem a possibilidade de interferir sim", ressaltou. "Cabe agora acompanhar a questão e, na hora certa, vamos nos manifestar."

COMENTÁRIOS

6 Comentários

  1. Artur Mendes disse:

    FRANQUIA NA INTERNET – Se os varejistas de internet compram no atacado apenas velocidade, porque querem nos cobrar pela velocidade e pelo consumo, sendo que a velocidade ja eh por si uma impedancia? Com certeza, a mudanca na obrigacao do fornecimento minimo da velocidade contratada de 20% para 80% eh um dos motivadores obscuros dessa demanda das teles. Quem freava 80% da velocidade tinha total controle do fluxo. Agora so podendo frear 20%, ao inves de expandirem as invofias, as teles querem optar pelo caminho facil da cobranca pelo trafego excedente. Fica evidente que a garantia de 80% da velocidade contratada, foi a moeda de troca pela bandeira da franquia.

    • Vilson Vieira Junior disse:

      Ótima análise, Artur Mendes!

      • Excelente análise Artur. Porém, gostaria de fazer uma pequena retificação. Aqui no meu bairro no RJ não existem varejistas na oferta de serviços públicos de comunicação de dados (travestidos de "acesso à internet").
        Toda a operação é verticalizada por um oligopólio formado pela Oi, NET Virtua, GVT e TIM, que fazem troca de tráfego nos PPTs e fornecem as conexões diretamente aos usuários finais, sendo completamente irrelevante para eles o volume de tráfego que circular nas redes.

  2. André Soares disse:

    O objetivo é claro com a franquia: enfraquecer os serviços de streaming e garantir o mercado de tv paga das teles.
    Um absurdo! Só interessa as teles e o consumidor que se lasque.

  3. Marcelo Alves disse:

    Várias cidades espalhadas pelo Brasil precisando receber serviços de Internet , , não tem, a anatel não cobra e não fiscaliza as operadoras , a empresa Oi recebeu varias multas que ultrapassa a casa dos bilhões, não pagou nada por causa do jeitinho brasileiro e o serviço continua capenga, as operadoras querem ter mais lucros sem fazer investimentos .

  4. Vilson Vieira Junior disse:

    Já que não há os investimentos necessários para suportar uma demanda tão grande de serviços e dados que trafegam pela rede – aliado à obrigação de garantir o mínimo de 80% da velocidade contratada – o consumidor é que vai pagar (mais) esse pato. Um serviço tão essencial quanto o de internet banda larga deveria ter seu regime de prestação alterado para público, o contrário do que é hoje. Pela lei, basta um decreto presidencial para que isso ocorra; porém, as teles têm poder econômico o bastante para barrar qualquer alteração desse tipo. É preciso mais regulação sobre o setor de telecomunicações, especialmente no que tange à internet banda larga (fixa e móvel); além de não permitir o controle simultâneo da infraestrutura de rede e da prestação de serviço por parte das teles e também o monopólio/oligopólio sobre a exploração dos diferente serviços de telecomunicações. Acho que aí está a grande ameaça para as comunicações e para o cidadão/consumidor.

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