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Novo governo
Kassab quer reeditar MP que criou a fusão ministerial e fala em reforma administrava
quarta-feira, 08 de junho de 2016 , 20h42

Mesmo diante da pressão da comunidade acadêmica e de entidades ligadas à pesquisa e desenvolvimento contra a fusão ministerial do Ministério das Comunicações com o da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro interino do atual MCTIC, Gilberto Kassab, voltou a falar em sinergias entre as duas pastas. Durante reunião promovida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nesta quarta, 8, em São Paulo, ele justificou a decisão de junção ao falar de melhorias administrativas, mas reconheceu que não há ganhos econômicos significativos. E ainda considerou a possibilidade de, após uma reforma administrativa, incorporar novas atribuições e secretarias. Antes de tudo, porém, ele busca recuperar o orçamento.

Kassab disse ter conseguido com o Ministério do Planejamento a liberação de R$ 1 bilhão de um total de R$ 8 bilhões que estavam contingenciados, e assumiu compromisso de conseguir índices maiores. "Estamos lutando para recuperar o orçamento e estamos iniciando conversas, vai ser importante a mobilização", afirma.

O ministro confirmou também a criação de um grupo de trabalho para reeditar a medida provisória 726, que cortou ministérios e promoveu a fusão, visando aperfeiçoar a distribuição das secretarias e melhorar a administração da pasta. Kassab se comprometeu também a realizar nova reunião para discutir as mudanças propostas com a comunidade acadêmica em um prazo de 30 dias. "Já pedi ao presidente e à Casa Civil para analisar a MP e aperfeiçoa-la, e aqui firmei compromisso de que, antes de encaminha-la, iríamos trazer para a consulta aqui, em uma audiência pública."

Assumiu ainda a promessa de retomar a atuação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência. "É um compromisso que já assumi, ele tem importância. Vou me esforçar para, o mais rápido possível, ter a primeira reunião." Falou ainda em priorizar investimentos para incentivar a formação de recursos humanos.

Reforma administrativa

As entidades presentes, como SBPC, reitorias de universidades federais e outras representantes de órgãos de pesquisa, da academia e da Ciência e Tecnologia, entregaram ao ministro 15 cartas com repúdio ao processo de fusão. Mesmo assim, Gilberto Kassab não quis confirmar se considera um possível recuo do governo Temer nesse sentido, como houve com a Cultura. Segundo ele, as reivindicações apresentadas visavam na realidade uma melhor gestão da pasta, mostrando preocupação de haver perda de espaço dentro de um novo ministério.

De qualquer maneira, Kassab reconheceu que a extinção do Minicom não traria grande impacto econômico ao governo. "A economia não é a razão principal, é a eficiência, a economia na administração é irrisória". Ainda assim, acredita que haverá melhoria e prevê até mesmo novas fusões. "Pode haver reforma administrativa no futuro que incorpore secretarias e devolva outras, mas (a fusão com) Comunicações traz sinergias sim", argumentou, dizendo que essa reforma é "inevitável" diante da necessidade de aumentar a eficiência. Ele voltou a argumentar que o setor das Comunicações não demanda tanto capital público quanto o da CTI, "mas sim de regulação".

Confirmou ainda a manutenção da Secretaria de Política de Informática (Sepin), agora sob comando do então secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão. Mas falou que a secretaria agregará "novas atribuições", sem entrar em detalhes de quais. Originalmente, Martinhão havia sido anunciado como secretário de Internet e Inclusão Digital.

Gestão

Kassab afirmou que a reunião desta quarta-feira foi a primeira em que se apresenta como ministro, já que nos dias desde a sua nomeação, precisou cuidar da transição de sua ocupação anterior, no Ministério das Cidades, e do Minicom e MCTI, além do processo de fusão desses dois ministérios. Ele diz estar "estudando bastante" os projetos e reivindicações dos setores e que pretende realizar uma gestão contando com um eventual impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. "É um governo interino, mas me preparo para dois anos e meio, pois o Senado é que vai decidir se é ou não", disse ele.

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