Telecomunicações são serviços essenciais

Um dos argumentos que o Ministério das Comunicações vai usar para defender a redução da alíquota de ICMS é a importância dos serviços de telecomunicações para a população em geral. Por outro lado, em alguns estados brasileiros este imposto é o terceiro item de arrecadação, o que torna a briga ainda mais difícil. Segundo um levantamento da Anatel, a alíquota de ICMS na telefonia, que é em média de 25%, está acima do que é cobrado, por exemplo, para os automóveis (11,6%), energia (14,6%) e cerveja (22,3%).

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