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Novo Modelo
PLC 79 não terá audiência pública exclusiva, mas pode ter reunião técnica com relatora
sexta-feira, 08 de março de 2019 , 16h41

Ainda sem data marcada, a audiência pública para discussão do PLC 79/2016 aventada há duas semanas não tratará exclusivamente da revisão do marco legal de telecomunicações. A sinalização foi feita pelo ministro Marcos Pontes nesta sexta-feira, 8. Relatora do projeto na CCTCI, a senadora Daniella Ribeiro, por sua vez, deve alinhar uma reunião técnica com representantes da indústria após o dia 17.

Durante evento em São Paulo, Pontes afirmou que uma audiência pública no Senado está confirmada, mas que o evento não será "só sobre" a proposta de transição para o novo modelo, tratando também de ciência e tecnologia. "Mas com certeza vou citar [o PLC 79]", completou o ministro, durante conversa com jornalistas.

De toda forma, a assessoria de imprensa de Daniella Ribeiro afirmou que, para a senadora, uma reunião técnica com players envolvidos na tramitação seria de maior valor. De acordo com o gabinete, Daniella tem recebido "várias pessoas de telecomunicações" e "ouvido os dois lados", ainda que um encontro dela com o MCTIC ainda não tenha se concretizado, segundo o ministério. Como a senadora está em viagem nos EUA com previsão de retorno para o dia 17, uma "reunião técnica com todo mundo" depois dessa data pode marcar uma nova fase na tramitação do projeto.

O MCTIC vem tentando "esclarecer" parlamentares sobre a importância do projeto de lei que, entre outros pontos, troca os atuais contratos de concessão da telefonia fixa por novos, de autorização, mediante obrigações de investimentos das empresas beneficiadas. Já durante o MWC 2019, um grupo de operadoras e fornecedoras teve um longo encontro com a delegação de autoridades brasileiras presentes no evento; a aprovação do PLC 79 foi o principal tema.

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