A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta terça-feira, 9, o primeiro debate no Senado Federal sobre a proposta do governo federal de fazer um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para massificar a Internet no País por meio de uma rede pública de telecomunicações. A discussão foi solicitada pelo senador Renato Casagrande (PSB/ES) e subscrita por Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e Roberto Cavalcanti (PRB/PB). "O assunto não é polêmico, pois todos são a favor do plano. Polêmica é a forma de se adotar o plano e é isso que vamos discutir na audiência", declarou Casagrande à Agência Senado.
A ideia do governo de lançar o PNBL tem gerado críticas por conta da possibilidade de revitalização da estatal Telebrás como gestora das redes públicas que viabilizarão a oferta de banda larga pela União. O uso da estatal ainda não está confirmado formalmente pelo governo, mas o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou publicamente no mês passado que tem a intenção de recuperar a Telebrás para levar banda larga à população que hoje não tem acesso ao serviço.
Para a audiência pública foram convidados o assessor especial da Presidência e coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez; o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Franklin Martins; e o conselheiro da Anatel Jarbas Valente. Também devem participar do debate o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luiz Cuza; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias do STFC (Abrafix), José Fernandes Pauletti. A reunião está marcada para às 9h30.
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