De acordo com o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho, o aumento significativo da competição nos serviços móveis no Brasil permitirá que, a partir de agora, a agência possa alterar o limite de outorgas por área de prestação de serviço no País. Na visão de Leite, não há mais porque limitar a presença de mais um ou dois competidores especialmente em algumas áreas: ?O limite passa a ser a disponibilidade de faixas de freqüência e não mais o número de outorgas?, afirmou Leite. A Anatel também acredita que chegou a hora de regulamentar a presença das operadoras virtuais, as MVNOs, em determinados mercados: ?A presença destas operadoras poderá aumentar a rentabilidade da rede de uma operadora?, afirmou.
WiMax
Acerca da possibilidade de utilizar a tecnologia WiMax para a prestação de serviços móveis, Leite lembrou que a licitação em curso prevê o oferecimento do serviço pelo SCM ou pelo STFC, ambos fixos. Para que o WiMax seja utilizado de forma móvel, seria necessário atribuir estas faixas de freqüência ao SMP ou transformar o SCM em um serviço com mobilidade irrestrita.
