OUTROS DESTAQUES
RADIODIFUSÃO
MCTIC publica decreto que aprova novo Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias
quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018 , 15h42 | POR REDAÇÃO

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8, portaria em que aprova o novo Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias 2018/2019, "considerando apenas as manifestações registradas pelas entidades e órgãos representativos dos Povos e Comunidades Tradicionais e os municípios que possuem Cadastros de Demonstração de Interesse registrados pelas entidades locais".

A portaria também torna sem efeito o Plano Nacional de Outorgas 2015/2016 para o serviço de radiodifusão comunitária, de sorte a não publicar os editais nele previstos, exceto aqueles publicados até este dia 8. O argumento do ministério apresentado para a revogação dos planos anteriores é a falta de pessoal, uma vez que, segundo o MCTIC, o setor de análise está sobrecarregado com a tarefa de avaliar centenas de processos intempestivos relativos à renovação de outorga do serviço.

O MCTIC também justificou que o Plano Nacional de Outorgas vigente para o serviço de radiodifusão comunitária contemplava 1.414 municípios, entre os quais muitos não possuíam Cadastro de Demonstração de Interesse registrados pelas entidades locais. O órgão apontou, ainda, que foi significativo o número de municípios cujos editais foram publicados, mas que não tiveram nenhum pedido para execução do serviço de radiodifusão comunitária protocolado. Os detalhes do novo plano serão publicados no site do MCTIC.

Veja a integra da portaria clicando aqui.

 

COMENTÁRIOS

6 Comentários

  1. Pedro Reis Oliveira disse:

    QUE O MCTIC DIVULGUE TAMBÉM O(S) FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO SITIO DO MCTIC PARA QUE AS COMUNIDADES TENHAM FACILIDADE DE ACESSO

  2. sebastiao candido junior disse:

    publicar a relacao dos municipios relativos ao ano 2018 e 2019

  3. sebastiao candido junior disse:

    a decisao e correta,dara mais agilidade aos processos de radiodifusao comunitaria

  4. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI - RJ disse:

    Gostaríamos de saber se nossa Cidade foi contemplada. Se sim, o passo a passo para a implantação da Rádio. Obrigado

  5. Manoel Atalino Gomes disse:

    gostaria muito de saber como demonstrar interesse pq tenho maio sonho na minha comunidade:

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME. Mais informações pelo email eventos@teletime.com.br

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Top