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Universalização
Interessados em participar do Internet para Todos já podem se credenciar no MCTIC
segunda-feira, 08 de janeiro de 2018 , 17h03 | POR ANDRÉ SILVEIRA

A partir desta segunda-feira, 8, começa o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos em 25 mil localidades em todo o país. As prestadoras interessadas devem encaminhar ofício com a solicitação para a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

De acordo com a Portaria nº 7.437/2017 da Setel do MCTIC, a empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

O diretor de Inclusão Digital do ministério, Américo Bernardes, esclarece que além do Imposto Sobre Serviços (ISS), as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local. Ele reitera que o Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos. "Muitas vezes o prestador do serviço tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor", avalia

Ele também informa que as conexões do programa serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017 e com previsão de 18 anos de vida útil. "Em qualquer momento a empresa interessada pode mandar um ofício para entrar no programa. Em princípio, a Telebras, parceira do programa, deve apresentar seu credenciamento para que a gente já possa começar a atender essas localidades, mas qualquer outra empresa pode se credenciar", explicou o diretor.

"Queremos garantir que as pessoas que moram nessas localidades tenham condições de contratar um plano de acesso à Internet. Hoje isso não existe, mesmo que ela queira. Uma boa parte da população tem telefone celular ou smartphone, mas não consegue usar", afirmou.

Caberá ao município selecionar um terreno na localidade indicada para a instalação de uma antena pela empresa de Internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir.

COMENTÁRIOS

2 Comentários

  1. Przados,
    Agradeço orientações via respostas das perguntas abaixo:
    Isto vai operara igual ao sistema "Espelhinhos"?
    A conexão via satélite estará sempre disponível?
    Precisa-se apresentar projeto?
    Existe financiamento?
    Vs poderiam dispor as áreas ou regioões, ou cidades que tem necessidade do serviço, ou onde posso conseguir?
    Pode-se usar o conceito de Startup e os consequentes financiamentos para o projeto?
    Onde posso encontrar informações detalhadas sobre o empreendimento?
    Arivaldo Costa de Araujo

  2. José Demógenes Cabral de Souza disse:

    Caros,

    Boa Tarde,

    Onde fazer o credenciamento do provedor para o programa internet para todos?

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