O vice-presidente da Anatel, conselheiro Antônio Carlos Valente, afirmou nesta quinta feira, 8, que, a agência está se articulando tanto com a Controladoria Geral de União (CGU), quanto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a fiscalização conjunta do cumprimento das metas de universalização do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC). O trabalho será feito respeitando-se as características, objetivos e metodologia de trabalho de cada órgão de governo, disse ele.
Em relação à avaliação da CGU dentro de seu programa de fiscalização de municípios sorteados, a Anatel observou que os questionamentos relativos aos telefones públicos que não realizam chamadas de longa distância devem ser ponderados a partir da obrigação de que apenas um percentual destes seja capaz de realizar este tipo de ligação. O mesmo não acontece com a necessidade do município dispor de um posto de atendimento pessoal da concessionária, mas neste caso, as empresas já vinham sendo processadas (e inclusive multadas) pelo descumprimento destas metas de qualidade.
Universalização
