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REGULAMENTAÇÃO
Anatel confirma anuência prévia para posse de Roger Solé no Conselho da Oi
sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 , 17h18 | POR REDAÇÃO

A Anatel publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira,7, acórdão em que confirma anuência prévia a para a efetivação da posse de Roger Solé Rafols, com novo membro do Conselho de Administração da OI S.A.. No mesmo ato, a agência determina à companhia que apresente ao órgão regulador, quando da solicitação da próxima anuência prévia, sua composição acionária, com direito a voto, devidamente atualizada até o momento do pedido de anuência, destacando os possíveis acionistas controladores.

A agência também determina que "a anuência prévia para a realização da operação valerá pelo prazo de 180 dias, contado a partir da publicação do Ato de Anuência Prévia, prorrogável, a pedido, uma única vez por igual período, se mantidas as mesmas condições societárias". Na quinta-feira, 6, a Oi comunicou fato relevante ao mercado, em que divulga a decisão da agência.

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Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
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