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SGDC
Deputados questionam Telebras sobre Gesac
terça-feira, 07 de agosto de 2018 , 20h33

Durante a audiência pública realizada nesta terça, dia 7, para discutir o atendimento feito pela Telebras por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC), parlamentares da Comissão de Educação da Câmara questionaram a estatal e o governo sobre aspectos da contratação da Telebras para a prestação do Gesac (Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão).  O deputado  Alex Canziani (PTB/PR), que também preside a Frente Parlamentar pela Educação, considerou tímida a conectividade do Gesac de 10 Mbps e lembrou que em outros países escolas estão sendo conectadas a velocidades de 1 Gbps. Ele questionou se outras empresas (privadas) não teriam condições de oferecer um serviço melhor. A resposta coube ao presidente da Telebras, Jarbas Valente, que explicou que o foco do SGDC desde o seu planejamento foi a cobertura de todo o território nacional.

Já a deputada Professora Dorinha Rezende (DEM/TO) quis saber se o acordo com a Viasat também ficaria suspenso com a cautelar do TCU, que suspendeu o contrato entre o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Telebras e se isso poderia comprometer a meta de atendimento a escolas. Américo Bernardes, diretor do departamento de inclusão digital do ministério, explicou que a suspensão do contrato com a Viasat havia acontecido em outro momento, lembrando que a liminar nesse caso caiu por determinação do Supremo. Mesmo assim apontou ele, houve atraso no cronograma de implantação, que deveria já ter atendido 4,5 mil escolas.

A Telebras foi questionada sobre o uso de mecanismos de desoneração. Jarbas Valente explicou que a prestação do serviço por meio do Gesac dá isenção de ICMS, o que se aplicaria ao programa Internet para Todos.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Rogério Barbosa disse:

    Bom dia equipe Teletime.

    Vcs sabem pq a yahsat ainda não começou a ofertar seu serviço de internet via satélite? O satélite já está posicionado e liberado para operação, o que estaria impedindo a empresa de começar a ofertar o serviço? Por favor, façam um matéria sobre isso.

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