OUTROS DESTAQUES
ABTA 2007
Para procuradora, operação TVA/Telefônica tem sinal verde concorrencial
terça-feira, 07 de agosto de 2007 , 20h20 | POR REDAÇÃO

Uma colocação da procuradora da Anatel, Ana Luiz Valadares, durante o Congresso ABTA 2007, que acontece esta semana em São Paulo, provocou polêmica entre os operadores de TV por assinatura. Segundo a procuradora, a tendência é que a Anatel não recomende ao Cade que vete o ato de concentração entre TVA e Telefônica. Este é o próximo passo da operação entre as duas empresas, operação esta que foi aprovada na Anatel com algumas restrições na semana passada. "Restrições que eu considero, inclusive, desnecessárias", diz a procuradora. "O Cade, de certa forma, já deu o sinal verde para o ato de concentração ", disse, referindo-se à cautelar interposta pela ABTA e que pedia para que o Cade impedisse a TVA e a Telefônica de adotarem estratégias comerciais comuns. Na ocasião, os conselheiros do Cade consideraram que havia indícios de concentração na operação, mas não acharam necessário impedir a parceria liminarmente.
Para a procuradora da Anatel, a posição do Cade de não impedir por cautelar na operação entre TVA e Telefônica guarda semelhanças com a decisão que liberou a entrada da Embratel no capital da Net Serviços. "Assim como aprovou a anuência prévia, a Anatel deve seguir seu trabalho para aprovar o ato de concentração", disse a procuradora. Vale lembrar, é claro, que a decisão final da Anatel pertence a um colegiado, e dois dos conselheiros da agência (Plínio de Aguiar Júnior e Pedro Jaime Ziller) têm se posicionados, até aqui, contrários à entrada da Telefônica no capital da TVA.
Ana Luiza Valadares também defendeu a posição da agência ao impedir a compra da WayTV pela Telemar. "A regra precisa ser cumprida, mesmo que seja uma regra ruim, e no contrato de concessão da Telemar está claro que ela não pode controlar uma operação de cabo". Para a procuradora, a Anatel até poderia ter sido mais flexível quando fez a análise da anuência prévia para a compra da WayTV, "mas o momento é complexo e o conselho preferiu interpretar preventivamente a regra colocada no contrato".
A procuradora da Anatel participou da ABTA 2007, que acontece esta semana em São Paulo.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet. Organizado há 17 edições pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB), o evento congrega reguladores, formuladores de políticas, acadêmicos, empresas e analistas para um debate aberto sobre os temas mais relevantes e que serão referência ao longo do ano. Em 2018, estão em discussão uma agenda possível para o setor, o impacto do cenário eleitoral sobre as telecomunicações, a atuação  do Congresso Nacional sobre as políticas do setor de telecomunicações e Internet e as referências regulatórias internacionais.

20 de Fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
EVENTOS

Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet

20 de Fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Top