Anatel analisa renovação de outorgas de MMDS e TVAs

A Anatel fará neste semestre três grandes movimentos para aumentar a competição no mercado de TV por assinatura e em direção à convergência dos serviços. Durante a feira e congresso ABTA 2007, nesta terça-feira, 7, o presidente, Ronaldo Sardenberg, disse que a agência está analisando a renovação das outorgas de MMDS em nove capitais (Belém, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Fortaleza, Goiânia e Porto Alegre), que vencem em janeiro de 2009. Além disso, a agência começa a estudar a renovação de 25 outorgas de serviço especial de TV por assinaturas, as TVAs. Segundo Sardenberg, não será possível renovar a outorga caso não haja um ?uso consciente? do espectro. Já estão em análise 11 outorgas, sendo que seis delas não contam com base de assinantes. ?Neste caso, vamos analisar o plano de desenvolvimento das empresas, e não serão renovadas licenças que subutilizam o espectro radioelétrico?, disse Sardenberg. No caso do MMDS, o critério da Anatel foi analisar o número de assinantes. Nos casos em que o número é irrisório ou evidentemente ineficiente para os anos de operação, a agência exigiu das empresas um plano de ação, com cronograma. Em apena alguns casos a Anatel detectou não haver problemas para a renovação das licenças.
A agência também prevê o lançamento de novas licenças de TV a cabo, cuja última licitação foi há mais de cinco anos.

Novo serviço

Notícias relacionadas

A agência estuda ainda a adequação regulatória dos atuais serviços convergentes de TV a cabo, MMDS e DTH. Deve entrar em consulta pública ainda neste ano a Lei de Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa (SCEMa), ?que seja neutra, mantenha as conquistas da TV por assinatura, promova a unificação regulatória e possa abarcar outras modalidades de serviço com perfil inovador?, disse Sardenberg.
Caso a opção não seja por uma lei convergente, segundo o presidente da Anatel, a agência vai trabalhar para adequar os atuais regulamentos do cabo, MMDS e DTH à Lei Geral de Telecomunicações ou à legislação de comunicação. "São serviços semelhantes, mas ainda regulados por tecnologia", diz Sardenberg.
A Anatel também estuda licenças de uso de canais universitários e a fiscalização das metas de qualidade da TV por assinatura.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!