O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta terça-feira,7, que o foco do governo é garantir que 100% dos brasileiros com acesso a TV aberta estejam aptos a receber o sinal digital antes do desligamento do sinal analógico. Pelo decreto, o percentual previsto é de 93%, mas o ministro disse que o processo deve ser pautado pela inclusão e não pela exclusão. Para atingir os objetivos, admite até alterar o cronograma de switch-off. "Não é isso que queremos, mas precisamos analisar todos os dados antes do desligamento, em defesa do interesse público", afirmou. Segundo apurou este noticiário, existe uma preocupação grande dentro do governo, sobretudo com relação ao atendimento das famílias beneficiárias do Bolsa Família, que pela política de transição deverão receber gratuitamente o equipamento de recepção, mas que constituem, do ponto de vista logístico e social, um desafio adicional.
Berzoini, que participou hoje do lançamento do site e do call center que informarão os telespectadores de Rio Verde (GO) e Brasília sobre o desligamento do sinal analógico, disse que está conversando com a indústria e o comércio para facilitar a venda de televisores já com conversores embutidos, com descontos maiores. Para os beneficiários do Bolsa Família, que receberão um conversor, ele defendeu o uso da interatividade plena no aparelho, considerando que esse é o futuro das emissoras. Além disso, o Decreto 4.901/2003 (que institui o Sistema Brasileiro de TV Digital) e o Decreto 5.820/2006 (que institui o ISDB-T como sistema brasileiro de TV digital) estabelecem como objetivos da TV digital, respectivamente, a inclusão digital e a interatividade.
Nova meta
Para o atendimento dessa nova meta, dos 66 milhões de domicílios existentes, cerca de 30 milhões devem estar aptos para receber o sinal. Desse total, ficarão de fora aqueles beneficiários do Bolsa Família, estimados em 14 milhões, e as pessoas que já adquiriram a TV com conversor embutido, restando um número bem menor do que o previsto anteriormente. Já os 36 milhões de domicílios onde existe só TV por assinatura e a recepção do sinal por parabólica, pela banda C, não serão computados para a meta de atendimento. Essas casas, segundo o presidente da Anatel, João Rezende, não serão afetadas pelo desligamento do sinal analógico.
Não há previsão, portanto, para o atendimento das famílias que usam a parabólica (cuja quantidade varia conforme as estimativas, com números indo de 15 milhões a 22 milhões de domicílios) e que só tem o conversor analógico via satélite e que poderão perder o acesso à TV aberta se a emissora desligar totalmente o sinal. "Isso é um problema da política que adotará a emissora", afirmou o coordenador do Gired (grupo responsável pela digitalização da TV), Rodrigo Zerbone.
Zerbone ressaltou que esses números ainda serão confirmados em pesquisas, que serão realizadas com base na metodologia do PNAD, do IBGE. A primeira, que será iniciada logo, avaliará a situação atual dos domicílios em relação ao número que precisa ser atacado para garantir a recepção do sinal digital. A segunda, medirá se o objetivo foi atingido, será realizada pouco antes do desligamento do sinal analógico. "A experiência de outros países onde já houve o switch-off foi de que a migração para aparelhos digitais só ocorreu para valer nos últimos dias", disse Zerbone.
O coordenador do Gired avalia também que a oferta de conversores no varejo ainda é pequena e deve aumentar na medida em que a data de desligamento se aproximar. Ele afirmou que hoje é possível comprar uma caixinha por menos de R$ 100, nos modelos mais simples. Enquanto um aparelho de TV com conversor interno pode ser comprado por cerca de R$ 300, nos modelos menores.
