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Governo brasileiro avança no rompimento do tratado com a Ucrânia
quarta-feira, 07 de março de 2018 , 19h07

O governo criou três Grupos Técnicos (GT) para dar seqüência ao Programa Especial Brasileiro e formalizar o rompimento do Tratado sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado no ano de 2003 com o governo da Ucrânia. Segundo as resoluções publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira, 7, um dos Grupos trabalhará especificamente na tratativas de elaboração de acordos de salvaguardas tecnológicas com Estados estrangeiros. Este GT será composto por representantes dos Ministérios da Defesa; Relações Exteriores; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A coordenação do Grupo Técnico ficará a cargo do Ministério das Relações Exteriores.

O segundo GT terá como foco o liquidação da empresa pública binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). A coordenação deste GT ficará com o MCTIC, e a composição será por representantes da Casa Civil; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Ministérios da Defesa; das Relações Exteriores e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Para elaborar uma proposta de equacionamento da questão fundiária e patrimonial do Centro de Lançamento de Alcântara, foi criado um terceiro Grupo Técnico, formado por representantes da Casa Civil; Ministérios da Defesa; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A coordenação ficará a cargo do representante da Casa Civil. Todos os Grupos Técnicos terão 90 dias para a conclusão dos trabalhos.

Na época do contrato, a empresa ACS foi constituída para viabilizar o lançamento de foguetes pelos dois países. No entanto, não houve avanço neste sentido e nenhum foguete foi lançado pela empresa. Na última segunda-feira, 5, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab declarou que o acordo bilateral para lançamento de foguetes na base de Alcântara, no Maranhão foi "um grande equívoco, reconhecido por todos". Mas que agora esse acordo está sendo desfeito – juntos, os governos teriam gastado cerca de R$ 1 bilhão.

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