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Infraestrutura
Anatel e Aneel farão análise de impacto regulatório conjunta para tratar de postes e dutos
quarta-feira, 06 de junho de 2018 , 15h03

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Anatel farão a primeira análise de impacto regulatório (AIR) conjunta para estudar o compartilhamento de infraestrutura, especialmente de postes. A ideia, segundo contou o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, é aperfeiçoar a resolução conjunta n. 4, ou mesmo verificar se deve-se deixar a medida como está.

A AIR será fechada em no dia 25 de junho e passada ao Conselho Diretor da Anatel. Passada esta fase, a intenção é colocar uma nova resolução (se for o caso) até o final de 2019. O texto entraria em uma consulta pública formal nesse período.

Após subir ao Conselho, as agências pretendem fazer a AIR em "debate com o mercado" em agosto deste ano, colocando opções para cada problema – entre eles, o preço de referência. Com isso, o superintendente espera fazer "um debate que caminhe para um controle de preços". Porém, Balbino ressalta que não seria necessariamente como a sugestão do presidente da Abrint, Basílio Perez, que defende um teto para o preço do aluguel do ponto no poste.

"Vamos colocar opções ao mercado de como melhor tratar isso e debater essas alternativas, tendo como norte a resolução do problema sob a ótica de trazer isonomia e não discriminação", explicou o superintendente da Anatel nesta quarta, 6, no Encontro Abrint 2018. "O debate sobre a questão existe fundamentalmente mais pela falta de isonomia do que pelo preço em si, gera mais distúrbio no ecossistema e mais complexidade." Haverá também a sugestão de uma espécie de silêncio positivo: se a distribuidora não responder em um prazo máximo estipulado, o uso do poste será aprovado automaticamente.

As agências esperam que o debate seja profundo, mas Abraão Balbino reitera que, se for o caso, poderá ser entendido que o regime melhor é o atual. "Estamos partindo de um diagnóstico do que existe e colocar uma camada que gera mais eficácia, eficiência e agilidade. Vamos fazer o debate de uma AIR antes da minuta de regulamento para tentar ter um debate mais profundo e qualificado", declara.

Alternativa aos postes

A análise de impacto regulatório também deverá cobrir o compartilhamento de dutos. Segundo o superintendente da Anatel, a infraestrutura já é regulada, mas a agência não controlava os preços e nem havia transparência de onde estavam os dutos, que em maior parte são de propriedade das operadoras. Isso está abordado no PGMC, que pretende passar a obrigar a disponibilização com preço controlado. "Toda a briga dos postes pode ser desafogada pelo duto, porque não é compartilhado", avalia Balbino. Ele estima que o preço por quilômetro será entre R$ 40 e R$ 150. "O SNOA vai ter toda a rede de dutos das PMS [empresas com poder de mercado significativo] e o provedor regional vai poder pedir o uso no próprio sistemas da Anatel", diz.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. José Roberto de Souza Pinto disse:

    A foto é bem representativa da total falta de administração desta questão de uso de postes. Diria que estamos diante de uma vergonha da engenharia, considerando não só a qualidade das instalações, o perigo para o cidadão que circula nas ruas, assim como a poluição visual.
    Algumas sugestões seria no sentido de que qualquer nova obra de via pública seja obrigatória a adoção de estrutura subterrânea em dutos para todos os cabos.
    Outra medida imediata seria criação de um administrador específico para gestão dos postes, com poder para agir nas inúmeras irregularidades com apoio das prefeituras

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