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Anatel tem encontro com BNDES para tratar do Fust
segunda-feira, 06 de maio de 2019 , 23h17

O conselheiro da Anatel Aníbal Diniz esteve nesta segunda, 6, na sede do BNDES, no Rio, para apresentar ao presidente do banco de desenvolvimento, Joaquim Levy, o anteprojeto de lei que está sendo costurado pela agência para alterar a legislação do Fust. O trabalho da Anatel, desde o ano passado, passa por uma forte interlocução com o BNDES, que passaria a ser o principal agente de recursos do Fust, caso a proposta vá adiante. Segundo o conselheiro Aníbal Diniz, a conversa com Joaquim Levy foi positiva porque resultou em uma sinalização positiva do banco. A próxima etapa da Anatel será mostrar a ideia para o Ministério da Economia, onde há resistência, já que a proposta implicaria o destravamento do fundo, hoje totalmente contingenciado. Diniz se mostra otimista pois os trabalhos conjuntos com o BNDES permitiram quantificar os ganhos econômicos caso o Fust seja destravado, mesmo havendo uma redução do contingenciamento. O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações já pediu à agência que faça esta articulação com a área econômica antes de submeter o anteprojeto ao ministério novamente, apesar de haver concordância de mérito com a proposta da agência. A mudança que a Anatel está propondo nas regras do Fust vem alinhada com as discussões do Plano estrutural de Redes de Telecomunicações, já submetido a consulta e que aguarda agora a votação definitiva pelo colegiado da Anatel.

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