Com o passar do tempo, aumenta a chance de intervenção do governo na Oi. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que esteve nesta quinta-feira, 6, reunido com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, no Ministério da Fazenda, em Brasília.
Kassab disse que à medida que o tempo passa é "evidente" que a solução para a crise da Oi está distante ou está havendo dificuldade. Ele reiterou que o governo espera que haja uma solução de mercado para a empresa, em recuperação judicial. Mas confirma que vai mesmo editar uma medida provisória com regras para fazer a intervenção. A norma vai permitir que a dívida da Oi com a Anatel e Advocacia-Geral da União, em torno de R$ 20 bilhões, possa ser parcelada.
"Quando surgiu essa hipótese de intervenção em uma concessão, o governo despertou para ter uma legislação mais ampla, porque temos hoje diversas concessões no Brasil e o que está acontecendo eventualmente pode acontecer em outra concessão. Mas, por ser ampla, precisa ser elaborada com muito cuidado. O capital privado precisa ter segurança. Não pode achar que o governo pode, a qualquer momento, intervir", disse.
O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do País, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016, com dívida perto de R$ 65 bilhões. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
