Estudo encomendado pela Acel à Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o valor da telefonia móvel para a sociedade brasileira indica que em 2006 o setor representou 2,4% do PIB (1,52% sem considerar os tributos). O valor equipara-se à produção de veículos automotivos (que representa 1,77% do PIB) e à produção de gás, água e eletricidade combinadas.
A pesquisa, encomendado pela Associação Nacional das Operadoras Celulares, mostra que nos últimos sete anos as empresas investiram mais de R$ 44 bilhões no Brasil. Somente em 2006 foram R$ 6,2 bilhões, o que representou 1,59% de todos os investimentos gerados no País. A receita líquida das prestadoras de serviço de telefonia móvel em 2006 foi de R$ 35,5 bilhões, 1,84% do PIB. Considerando-se os tributos, este percentual sobe para 2,47%, explica Márcio Laje Couto, coordenador do estudo. A FGV apresentou os resultados no 2º Acel Expo Fórum, realizado esta semana, em Brasília, e organizado pela Acel e pela TELETIME.
Peso dos impostos
Os tributos (ICMS, PIS e Cofins) na telefonia fixa e móvel tiveram um peso crescente na receita líquida das operadoras. Em 2004, representaram 35%; em 2005, 36%; e 41,2% em 2006.
Calculados os ganhos de produtividade que pessoas físicas e jurídicas têm com a telefonia móvel e quanto estimariam pagar pelo serviço, se não houvesse competição, o peso desse percentual no PIB seria de 3,91%.
Outro dado apontado pelo estudo são os investimentos crescentes das operadoras na rede. De 2000 a 2006, as empresas investiram em média 27% de sua receita líquida, enquanto o Ebitda do período teve margem de 25%. Este cálculo será bem maior quando se levar em conta os investimentos nas licenças e nas novas redes 3G a partir de 2008. Segundo estimativas da Merrill Lynch, o Brasil é o País de pior margem Ebitda comparado com 35 países (dados de 2007).
Em densidade de telefones móveis, o Brasil situa-se na média entre os países de renda intermediária, em 5º lugar à frente da Índia, Nigéria, China e México. Em Arpu (receita média por usuário), no entanto, a taxa é decrescente ano a ano, caindo de R$ 60 em 2001 para abaixo de R$ 30 em 2006. A Arpu no Brasil só não é mais baixa que a da Tailândia, Rússia, Índia, China, Colômbia e Argentina.
Segundo o presidente da Acel, Ércio Zilli, o maior desafio para as operadoras é investir de forma intensiva nas novas redes e atender o segmento de baixa renda com tarifas acessíveis, com o peso dos impostos praticados hoje.
O estudo da FGV, além da sugestão de queda de tributos e taxas, indica que o sucesso da telefonia celular ?pode motivar condutas oportunistas por parte do regulador. O aumento do risco regulatório pode até trazer alguns benefícios no curto prazo, mas o efeito no longo prazo é negativo?, conclui o estudo.
