O objetivo entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, quando o assunto é o Projeto de Lei 29/2007 ? que trata da produção, empacotamento e comercialização de conteúdos audiovisuais e do mercado de TV por assinatura ?, parece ser o mesmo: aprovar, ainda neste ano, a proposta. Mas, para isso, é preciso que o deputado-relator do projeto, Jorge Bittar (PT/RJ), comece o mais rapidamente possível a negociação com os senadores. O alerta foi feito nesta quinta-feira, 6, pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado, Wellington Salgado (PMDB/MG), durante debate no 2º Acel Expo Fórum.
?Acho que é importante segurar um pouquinho (a tramitação) para conversar com os principais senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia?, afirmou Salgado. ?Se não conversarmos agora, ai a proposta vai chegar e começaremos de novo todas as audiências públicas, o que é legítimo, mas não vai sair com a velocidade que os senadores querem e que o mercado necessita?, alertou mais tarde.
Como 2008 é um ano de eleições, a agenda está ainda mais curta para que se consiga um consenso entre os diversos setores e a devida instrução dos senadores para acelerar a tramitação.
Agenda
Se o acordo for feito, este deverá ser o grande assunto da comissão de comunicação do Senado neste ano. Isso porque Salgado não vê grandes perspectivas de a proposta para uma Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, cujo embrião surge em vários projetos em análise no Senado, caminhe com mais força em 2008, dada a complexidade do tema.
Outra questão que pode aportar na comissão é a compra da Brasil Telecom pela Oi, desde que ela realmente seja realizada, segundo ponderou o senador. A comissão já tem um requerimento aprovado para fazer uma audiência pública sobre o tema, mas o encontro não foi marcado, lembra Salgado.
O senador explicou a este noticiário que não adianta agendar o debate antes que a compra seja anunciada oficialmente ao mercado. ?Temos que discutir o fato e isso ainda não ocorreu?, declarou. Particularmente, o senador tem-se mostrado favorável a uma eventual união das empresas, desde que essa junção estimule a pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
