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Universalização móvel
Programa Minas Comunica antecipa metas, mas quer rediscussão
quinta-feira, 06 de março de 2008 , 19h55 | POR ANA LUIZA MAHLMEISTER, DE BRASÍLIA

O programa Minas Comunica, do Governo do Estado de Minas Gerais, que tem como meta o atendimento a 412 municípios não cobertos pela telefonia celular até dezembro deste ano, vai atingir seu objetivo em abril. O programa, que começou em 2006 para levar comunicação às regiões mais carentes e cidades não atingidas pelo celular no Estado, surpreendeu quanto ao nível de penetração do serviço móvel: chegou a 70% da população em algumas cidades, quando a previsão inicial era entre 40% e 50%. O balanço do programa foi apresentado nesta quinta-feira, 6, durante o 2º Acel Expo Fórum, realizado pela Acel e pela TELETIME, em Brasília.

Revisão de obrigações

Mas há um porém para as operadoras que participam do projeto: a chegada das redes de terceira geração acompanhada de uma política nacional de universalização do celular (decorrentes das regras do leilão de 3G). O governo de Minas Gerais entende que as operadoras que participaram do Minas Comunica terão vantagens no cumprimento dessas obrigações, e quer "dividir" estes benefícios com as empresas. Como o Minas Comunica de certa forma financiou o cumprimento de metas no Estado, o governo quer discutir compensações com as operadoras. ?Pretendemos nos sentar à mesa com as empresas e iniciar essas conversas em abril?, disse Gilberto Pimenta, da Secretaria de Desenvolvimento do Estado. O governo quer propor, por exemplo, a implantação de postos de atendimento em algumas cidades (hoje as operadoras apenas credenciam revendedores de cartões pré-pagos em lojas de varejo).
Outra reivindicação importante que o governo de Minas fará aos participantes do programa é a exigência do roaming entre regiões. Hoje, se um usuário viaja para outra área operada por empresa diferente da sua região de origem, o celular não funciona.

Investimentos

O programa Minas Comunica dividiu o Estado em três regiões ? cobrindo uma população de 2,4 milhões de habitantes, e criou um fundo de financiamento para a cobertura destas regiões. Em seguida, licitou as áreas e reinvestiu os R$ 169 milhões arrecadados no fundo. Esse foi o valor pago pelas operadoras móveis pelas áreas. O projeto foi financiado pelo fundo estadual criado por um projeto de lei. Em julho, o governo de Minas receberá outro aporte: R$ 50 milhões que foram negociados com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A penetração da telefonia móvel nas pequenas cidades mineiras segue o perfil do usuário brasileiro: 80% dos assinantes são pré-pagos. A taxa de sucesso do programa pode se medir tanto pela penetração alta do serviço nessas localidades quanto pela antecipação das metas das operadoras. Na região 3, já foram atendidos 100% dos municípios; 66,7% na região 1; e 48,5% na região 2. Até abril, as 412 cidades (100% delas) terão serviço móvel.

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