Executivos da Telebrasil se reuniram nesta terça-feira, 6, em São Paulo para apresentar os temas que serão discutidos no 51º Painel Telebrasil, que acontece entre 31 de maio e 3 de junho. A grande proposta do setor é para que parte do ICMS arrecadado pelos Estados seja aplicado na melhoria de serviços públicos – com prioridade para as áreas de educação, saúde, justiça e segurança pública – usando as tecnologias da informação e comunicação (TIC).
A associação propõe que seja criado um ?pacto dos governadores pelo Brasil digital?, conceito que viabilizaria o ?novo? destino dos recursos. Ronaldo Iabrudi, presidente da Telebrasil, explica que a proposta não vai reduzir a arrecadação dos governos estaduais, porque esse percentual que seria aplicado na melhoria dos serviços públicos seria retirado ?dos novos fatores geradores?. ?Não é subtrair tributo do Estado; a idéia é que uma porcentagem do que ele recolher a mais, a partir de determinado momento, com os novos serviços de telecomunicações, seja destinada para os serviços públicos?, diz ele.
Fernando Mousinho da Net, um dos diretores da Telebrasil, diz que o governo precisa aproveitar a infra-estrutura de telecomunicações existente para melhorar e dar produtividade aos serviços que ele presta à população. ?Hoje para o empresário abrir uma empresa é uma burocracia enorme. Por que não automatizar isso, por que não interligar todos os órgãos do governo envolvidos nesse processo??, pergunta.
Representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e parlamentares envolvidos com as questões do setor, além da própria iniciativa privada, estarão presentes no 51º Painel Telebrasil.
