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Telefónica Deutschland questiona regras e leilão 5G na Alemanha pode ser adiado
quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019 , 17h27

Alegando falta de segurança jurídica, a Telefónica Deutschland solicitou nesta quarta-feira, 6, que a justiça da Alemanha suspenda emergencialmente o leilão de espectro 5G marcado para a segunda quinzena de março. Segundo a companhia, o atendimento do pedido não alteraria o cronograma de lançamento da tecnologia no país.

Em nota, a Telefónica criticou obrigações de cobertura estabelecidas para vencedores do processo e alegou que há falta de clareza na regulamentação sobre a cooperação com provedores alternativos e sobre roaming doméstico. O grupo ainda destacou que, até o final de dezembro, nove empresas já haviam ajuizado ações contra as regras propostas pelo órgão regulador de redes alemão (o BNetZa) no mês de novembro.

"A incerteza jurídica é extremamente prejudicial para os investimentos maciços necessários na futura expansão da rede. Bilhões não podem ser investidos com base em regras pouco claras. Deve ser do interesse de todos os envolvidos que clareza e segurança de planejamento sejam criadas antes do leilão", argumentou o CEO da Telefónica Deutschland, Markus Haas. Em caso de adiamento, o BNetZa teria tempo de "elaborar um projeto de leilão juridicamente seguro e, portanto, indutor de investimentos", conforme nota da empresa.

Segundo a Telefónica Deutschland, a paralisação para definição de novas regras "não teria qualquer influência sobre o lançamento em larga escala do 5G na Alemanha", uma vez que "o espectro disponível em leilão não seria alocado aos vencedores até o final de 2020, de qualquer maneira". Além do grupo de origem espanhola, Deutsche Telekom, Vodafone e United Internet também se candidataram para o leilão 5G do país europeu.

Se depender do setor de telecomunicações nacional, a alocação de frequências para o 5G no Brasil também não deverá ocorrer com urgência: conforme publicado por este noticiário, a Telefônica Brasil não quer "de jeito nenhum" que o leilão de espectro para a tecnologia ocorra ainda em 2019. Já o grupo Claro Brasil manifestou em consulta pública recente que a Resolução nº 537/2010 (referente à faixa de 3,5 GHz, ou a primeira onde o 5G deve ser implementado por aqui) só deveria ser abordada pela Anatel no biênio 2021-2022.

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