Interesse público prevalecerá na avaliação da Anatel, diz Valente

A questão da volta da Telecom Itália ao bloco de controle da Brasil Telecom (BrT) será avaliada pela Anatel tendo em vista em primeiro lugar o "interesse público". A afirmação é do vice-presidente da agência, Antônio Carlos Valente. Valente fez esta afirmação ao responder sobre a possibilidade de volta da Telecom Italia ao bloco de controle da Brasil Telecom. A empresa italiana já manifestou que vai exercer esta opção, que considera ser seu direito, assim que a BrT tiver o certificado de antecipação de metas ou em primeiro de janeiro de 2004, conforme previsto no acordo de acionista firmado em agosto de 2002 e homologado pela Anatel. Segundo Valente, este assunto será analisado separadamente e após a aprovação das metas da BrT.
Ele não quis antecipar a posição a ser tomada pela agência considerando a regulamentação do setor, que não permite que uma mesma empresa controle duas licenças na mesma área. Como se sabe, a Telecom Italia já tem operação móvel nas mesmas localidades onde a BrT pretende oferecer o mesmo serviço tão logo tenha metas aprovadas. E também há coincidência nas outorgas de longa distância.
Valente disse apenas que um acordo em âmbito privado, como o feito entre Opportunity e os italianos para o afastamento temporário destes últimos do board da empresa, não deve se sobrepor a questões prioritárias para a Anatel, como o estímulo à competição.

A Telecom Italia argumenta que alertou a Anatel sobre o risco que a licença de telefonia móvel concedida à BrT em dezembro de 2002 representava para o cumprimento do acordo de acionistas de agosto, acordo esse que era do conhecimento e foi aprovado pela agência.