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"Não vamos festejar tão rapidamente", diz Quadros sobre retomada do PLC 79
quinta-feira, 05 de outubro de 2017 , 22h13

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, considerou positiva a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dar andamento ao PLC 79/2016, que altera o marco regulatório das telecomunicações. "Não vamos festejar tão rapidamente", disse.

"Precisamos esperar o encaminhamento pelo Senado", pondera Quadros. Caso seja aprovado do jeito que está, ele acredita que já há um trabalho feito pela agência, apontando todos os passos, que dará celeridade à regulamentação. Mas ressalta que a valoração dos bens reversíveis é um trabalho amplo e que levará tempo.

De qualquer forma, Quadros acredita que só a volta da tramitação do projeto pode esquentar o mercado. "A medida é boa para todas as operadoras, especialmente para a Oi", acrescentou. Para ele, a aprovação do projeto de lei salva o ano do setor.

O PLC 79 está parado no Senado desde fevereiro, após liminar obtida por senadores da oposição. No Mandado de Segurança, os parlamentares reivindicam apenas a apreciação da matéria no plenário.

 

 

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Erick disse:

    PLC 79 precisa sair logo do papel!

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EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
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