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Telefonia local
Fusão entre operadoras só será possível com a competição plena
segunda-feira, 05 de julho de 2004 , 18h22 | POR REDAÇÃO

Brasil Telecom e Telemar podem se fundir? Provocado com a pergunta durante o Painel Telebrasil, em Comandatuba/BA, o superintendente de serviços públicos da Anatel, Marcos Bafutto, se esquivou de responder diretamente: ?São questões regulatórias e precisam de análise.? Mas o ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros, retrucou: ?Ele não pode responder, mas eu posso. A fusão não pode acontecer. A legislação permite, mas o momento não. O momento dependerá da Anatel e também de uma operadora estar explorando o território da outra?. Significa que enquanto não houver competição na telefonia local, a agência não permitirá as fusões entre as teles, na interpretação de Juarez Quadros.

Venda casada

Bafutto disse que a Anatel está colocando em consulta pública regulamentos que tratam indiretamente da questão da fusão das empresas, e estudará como ficará o rateio de custos, a separação contábil, a transparência etc. O superintendente pediu às operadoras que sejam mais maduras e dialoguem antes de levar problemas para a agência reguladora, que já tem acúmulo de trabalho. Isto porque, todas as promoções de venda casada levam os concorrentes a questionar na Anatel se a ação contraria a legislação – algumas vezes contrariam, tanto que há medidas cautelares colocando fim a várias promoções.
Por sua vez, o superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, reforça que falta bom-senso por parte das operadoras. Em relação à reclamação sobre concorrentes, explica que quando a ação é isonômica e discriminatória não tem ilegalidade.
A questão ganhou especial interesse após o diretor geral da Brasil Telecom GSM, Ricardo Sacramento, ter anunciado a venda integrada de produtos e serviços fixo-móvel. Mas, ao final das discussões, Sacramento disse que será oferecida isonomia aos concorrentes. "Podemos estar no limite da lei, e isto não é ser fora-da-lei. Não faremos nada que seja ilegal", concluiu.
Mais tarde, num bate-papo descontraído, Bafutto cochichou para Sacramento: ?Obrigado por ter dito a palavrinha mágica?, referindo-se à isonomia. E acrescentou, em tom de brincadeira: ?Não me crie mais problemas, já tenho muitos processos na minha mesa.?

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