Estão em consulta pública a partir desta sexta, dia 5, duas sugestões para alterar a faixa de freqüência do trunking (Serviço Móvel Especializado). O objetivo da Anatel é encontrar uma alternativa que torne o serviço mais competitivo. Uma das sugestões propostas pela agência é alterar a faixa do trunking, aumentando para 45 MHz o espaçamento entre a faixa de transmissão da estação móvel e a faixa de transmissão da estação base. Neste caso, a faixa da estação base mudaria de 935 MHz a 940 MHz para 941 MHz a 946 MHz. Segundo a agência, esta mudança tornaria a faixa mais compatível com outras tecnologias ainda não utilizadas no País. Em contrapartida, esta alteração implicará ressarcimento dos custos aos atuais ocupantes da faixa que é usada para Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC); Sistemas de Comunicações de Dados via Rádio (DVR) e; Serviço Móvel Privativo (SLMP). Outra possibilidade colocada na consulta pública é disponibilizar em 800 MHz uma faixa de radiofreqüências em âmbito nacional. Para isso, será preciso reorganizar a desocupação das faixas de 806 MHz a 821 MHz e de 855 MHz a 866 MHz. Por fim, a consulta pública da agência lembra que em qualquer uma das mudanças de faixa será preciso fazer um chamamento público para verificar se há mais de um interessado. Se houver, terá que se fazer uma licitação, como manda a Lei Geral.
Os comentários à consulta pública poderão ser feitos até o dia 31 de julho por meio de cartas ou fax, e até 5 de agosto para contribuições por meio eletrônico.
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