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Sai "influência indevida" e entram "indícios de controle vedado"
sexta-feira, 05 de fevereiro de 1999 , 16h13 | POR REDAÇÃO

Acatando uma das críticas feitas na consulta pública sobre a imprecisão e a arbitrariedade do termo "influência indevida", a Anatel alterou o texto do parágrafo único do artigo quarto para a seguinte redação: "considera-se indício de existência de controle vedado por disposição legal, regulamentar, editalícia ou contratual, entre outras, qualquer das seguintes situações entre prestadoras de serviços de telecomunicações: (seguem-se dez incisos)".

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Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
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