A expectativa das teles é que o projeto de lei que muda o marco regulatório de telecomunicações "pode acontecer no prazo de três meses". A afirmação é do presidente da TIM, Stefano de Angelis. "Fomos juntos ao ministro (Gilberto Kassab), ao (presidente da Anatel, Juarez) Quadros, toda a indústria foi lá", declarou. Também houve conversas com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. "Entendemos que tem de ser tomada a decisão (no STF) para ser agendada no Senado. Não temos garantia que vai acontecer, mas entendemos que o caso estava destravando", diz.
De Angelis explica que o PLC é uma "etapa fundamental para a evolução setor", e que trará benefício a todos porque desbloqueia inclusive o andamento de outras pautas. "Faltam ainda capítulos fundamentais de renovação do marco regulatório que são dependentes da aprovação do PL" afirma.
TACs e tributos
Em conversa com jornalistas após painel na Futurecom nesta quarta-feira, 4, o presidente da TIM comemorou a aprovação no Tribunal de Contas da União do termo de ajustamento de conduta (TAC) da Telefônica, considerando que isso pode também destravar próximos acordos. "A gente ficou um pouco preocupado quando parou o TAC da Telefônica, tivemos medo de que isso fosse ser um bloco que iria afetar todo o movimento de TACs em discussão na Anatel, então ir em frente é muito positivo", declarou.
O executivo criticou também a proposta de aumento do PIS/Cofins (de 3,25% para 9,25%), colocando como mais um elemento a ser repassado ao consumidor, assim como o ICMS. "O aumento de impostos não ajuda o aumento da arrecadação, porque não estamos mais com condição de bancar, então temos de passar para o cliente", ressaltou De Angelis.
