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RADIODIFUSÃO
Radiodifusores defendem transferência de processos para a Anatel
segunda-feira, 04 de julho de 2016 , 16h04

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, defendeu, nesta segunda-feira, 4, a transferência de atribuições do antigo Ministério das Comunicações para a Anatel. "A agência está preparada para fazer o trabalho cartorial, de conceder retransmissoras de TV, licitação de emissoras e alteração de potência com mais agilidade que o ministério", disse. Ele afirmou que, da forma como está, um processo de implantação da emissora pode demorar até seis meses para sair, enquanto as operadoras de telefonia podem obter a licença para instalação de uma estação radiobase em 48 horas.

Para o executivo, a transferência vai depender do fortalecimento da agência, já anunciado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele entende que a transferência não enfraquecerá a pasta, que voltará suas atenções para a elaboração de políticas públicas, que é sua função principal. Slaviero disse que a burocracia do sistema atual para a Anatel pode ser superada com a transferência do processo de outorga.

Slaviero, que participou de seminário sobre retransmissoras de TV promovido pelo Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, reafirmou que não vê prejuízos para o setor na fusão do Ministério das Comunicações com o da Ciência, Tecnologia e Inovação, desde que os orçamentos e programas das duas pastas sejam preservados. "Os temas são correlatos, convergentes", disse. Slaviero disse que a mesma posição é defendida pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vitor Menezes, por sua vez, disse que o sistema Mosaico da agência é capaz de informatizar todo o processo de concessão da radiodifusão e dar mais agilidade para as decisões técnicas. Porém, ressaltou que a transferência de competências necessitará de reforço no orçamento e no pessoal da autarquia.

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