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FISCALIZAÇÃO
Operação da Anatel detectou quase 25 mil produtos de telecom irregulares
segunda-feira, 04 de junho de 2018 , 23h47 | POR REDAÇÃO

A Anatel divulgou nesta segunda-feira, 4, que durante os dias 22 e 24 de maio lacrou ou apreendeu 24.497 produtos de telecomunicações que não possuíam autorização para comercialização. A operação de combate aos equipamentos não homologados contou com a participação de 60 fiscais e ocorreu junto a 15 distribuidoras e importadoras de sete estados.

Segundo o balanço da agência, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espirito Santo e 579 em São Paulo, onde também foram apreendidos 261 equipamentos.

Entre os produtos lacrados, estão os destinados à Internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita, equipamentos que enviam o sinal  para do provedor ao assinante; antenas e roteadores. Também foram lacrados telefone IP e equipamentos óticos e de rede.

Agora, a agência abrirá processo administrativo, que poderá resultar em multas de até R$ 50 milhões às empresas que comercializavam os produtos irregulares, que poderão ser destruídos. O órgão regulador informa que equipamentos de telecomunicações não homologados e que necessitem de autorização, não podem ser comercializados no país por não comprovarem o atendimento às normas de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira

No Portal da Anatel é possível consultar os produtos homologados por meio do Sistema de Certificação e Homologação (SCH). A agência informa que o usuário só deve adquirir ou utilizar produtos de telecomunicações homologados, em conformidade com o Regulamento sobre Certificação e Homologação.

 

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