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REGULAMENTAÇÃO
Anatel relata trabalhos no âmbito internacional para o Conselho de Comunicação do Congresso
segunda-feira, 04 de junho de 2018 , 20h59

O chefe da Assessoria Internacional da Anatel, Jeferson Nacif participou de reunião no Conselho de Comunicação (CCS) do Congresso Nacional e destacou que o órgão regulador está se preparando para a reunião Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações, que ocorrerá entre os meses de outubro e novembro em Dubai, nos Emirados Árabes. De acordo com Nacif, esta reunião, que ocorre a cada quatro anos, é o espaço onde os países discutem resoluções e planejamento estratégicos sobre os grandes temas do setor de telecomunicações e Tecnologia da Informação e Comunicações para os quatro anos seguintes.

Para este ano, o temas que estarão em debate serão: economia digital. big data, computação em nuvem, banda larga, novas tecnologias, 5G, Internet das Coisas (IoT), desenvolvimento sustentável, segurança cibernética, proteção de dados e desenvolvimento sustentável. "O Brasil sempre participa com destaque das reuniões", afirma o chefe. Ele informa que na reunião deste ano irão oito servidores da Anatel, além de funcionários do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, além de representantes do setor privado.

Radiocomunicações

Em relação à Conferência Mundial de Radiocomunicações, que ocorrerá em 2019, Nacif comentou que a o evento ocorre durante mais de um mês e tem como objetivo harmonizar a regulamentação no mundo. A pauta que certamente será amplamente debatida, segundo o executivo, é a definição de espectro para as próximas gerações de telefonia móvel, a partir da 5G. "Trata-se de uma tecnologia inovadora que pode agregar diferentes serviços. É fundamental discutir bastante este tema".

Jeferson Nacif também destacou que a posição brasileira sempre busca proteger a radiodifusão nacional. Para isso, o Brasil já vem formando uma posição em bloco com os países de fronteira. "Estamos trabalhando para ter uma convivência harmônica com os nossos vizinhos na Comissão temática de radiodifusão do Mercosul". O chefe da assessoria internacional informou que, para esta reunião, o Brasil terá uma comitiva com quatro delgados da Anatel, outros quatro do MCTIC e dois da Força Aérea Brasileira, além de representantes da indústria nacional.

Desafio

O chefe da assessoria internacional da Anatel revelou que o grande desafio agora é manter a representatividade brasileira, garantir recurso orçamentário para viabilizar as participações nos eventos internacionais e capacitar mais servidores para participar no plano internacional, não só na expressão nos idiomas (inglês, francês e espanhol), mas na capacitação em negociação. "Também devemos melhorar divulgação dos resultados, mostrando os impactos futuros na regulação internacional envolvendo todos os níveis da agência e ampliar a participação da sociedade na formulação da posição brasileira no âmbito mundial".

Jeferson Nacif também relatou que em 2017 o Brasil realizou 67 missões internacionais. Para o ano de 2018, a previsão é que sejam 106. "O trabalho internacional gera valor para a Anatel, pois permite ver o que está dando certo e também proporciona bons debates com outros órgãos reguladores de outros países, sobre temas de ponta. Além de outros ganhos intangíveis, como a capacidade de liderança e de negociação".

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