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Utilities pedem à Anatel espectro para serviço privado
quinta-feira, 04 de abril de 2019 , 17h14

A Utilities Telecom & Technology Council América Latina (UTCAL), associação profissional preparada para atender especialistas em telecomunicações que trabalham em empresas de energia, gás e água, voltou a fazer um pleito à Anatel: frequências dedicadas para o Serviço Limitado Privado (SLP). Em reunião com representantes da agência na sexta-feira da semana passada durante evento UTCAL Summit 2019, no Rio de Janeiro, a entidade recebeu a indicação de que o próximo leilão de espectro, previsto para março de 2020, poderá incluir blocos de multidestinação, o que significa que atenderiam tanto o SMP quanto o SLP.

Já existe um grupo de trabalho na Anatel para discutir o assunto, além de atuar em nível global com a Citel e a União Internacional de Telecomunicações. Há uma "boa relação" entre a entidade e a agência, que tem conhecimento das necessidades das utilities em ter frequências para garantir a prestação de serviços de missão crítica com disponibilidade de 99,99% – ou seja, acima do que poderiam oferecer as operadoras em redes móveis comerciais. A intenção é que a UTCAL coloque seus pontos e necessidades na consulta pública, que deverá acontecer até o final do primeiro semestre.

Os blocos considerados pela Anatel no próximo leilão de espectro são de 2,3-2,6 GHz; de 3,3-3,6 GHz e de 26 GHz, todos para o serviço móvel pessoal com aplicação na futura tecnologia 5G. "Haverá muita atenção ao 5G, que precisará de muita banda, mas a agência também deu atenção ao SLP, que é onde as utilities se encaixam e que demandam muito pouco espectro: são 5 MHz, ou 3 MHz e mesmo 2 MHz", declarou a este noticiário o VP da UTC América Latina, Ronaldo Santarém, ao comentar a reunião da semana passada. "Nós realmente esperamos que a consulta preveja a multidestinação. Com isso, nossas necessidades poderiam ser contempladas." Ainda seria definido o quanto nas faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz ficaria aplicado para as utilities.

A questão é que, se por um lado a Anatel pretende promover o leilão em 2020, operadoras como Claro e Vivo não têm pressa. Santarém diz que a diferença para as teles é que isso se trata de plano de negócios. "No nosso caso, é de necessidade. As elétricas precisam dessas frequências para atender de forma adequada, eficiente e segura a sociedade e os consumidores. Se você retarda investimento nisso no setor, eventualmente vai manter risco alto no sistema elétrico. Isso é de pleno conhecimento da Anatel, vamos ver se terá peso.", afirma. Uma possibilidade sugerida pelo executivo seria a de realizar um leilão separado apenas para frequências SLP.

Possibilidades e ecossistema

A associação também fez sugestões para destinar ao SLP blocos nas faixas de 230 MHz e de 3,5 GHz, uma vez que as utilities precisam de espectro abaixo de 1 GHz para maior penetração e cobertura em áreas de baixa densidade de infraestrutura, enquanto faixas acima de 1 GHz podem servir áreas urbanas. A faixa de 230 MHz está disponível, mas talvez não seja o ideal. "A possibilidade foi ventilada, mas não tem equipamento para essa faixa, ela não está no standard do 3GPP e só tem um fornecedor no Brasil. Então, apesar de a faixa estar disponível, não tem como licitar e ter concorrência", contou a este noticiário o presidente da UTCAL, Dymitr Wajsman.

Dessa forma, a UTCAL tem esperança de conseguir blocos nas faixas de 450 MHz e na de 700 MHz. No primeiro caso, ainda seria preciso que a Anatel tomasse de volta as outorgas das operadoras, algo que pode não acontecer em curto prazo. Em maio de 2016, a entidade enviou carta à Anatel, alertando para o encerramento do prazo para que as operadoras devolvessem a faixa de 450 MHz e reivindicando acesso à frequência – novamente, a demanda era por blocos pequenos, de 3 MHz a 5 MHz.

Por sua vez, um leilão para serviço limitado privado em 700 MHz não está agenda regulatória 2019-2020. A agência fará uma análise de impacto regulatória sobre a destinação para SLP, colocando em consulta pública no segundo semestre de 2020. Ou seja, em nenhum dos dois casos, a liberação aconteceria rapidamente. "É o ritmo. A gente não tinha esperança nos 700 MHz, vamos esperar então o segundo semestre de 2020. Não é ruim, já que não tínhamos expectativa", complementa Ronaldo Santarém.

Dymitr Wajsman diz que há diversidade de ecossistema de equipamentos para a faixa de 3,5 GHz, e o tema chegou a ser discutido com fornecedores antes da reunião com a agência. A faixa atualmente é usada com a tecnologia WiMAX em caráter provisório por uma empresa de utilities, mas a intenção é de utilizar em LTE para aplicações como atendimento de comunicação de equipes, proteção de equipamentos, supervisão de rede e monitoramento. O executivo destaca ainda que se busca capacidade também de olho em futuras demandas, uma vez que o regulamento pode levar uma década para ser atualizado.

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