FCC anuncia tabelas de transparência para ISPs

Inspirada nas tabelas nutricionais encontradas em alimentos, a agência reguladora norte-americana Federal Communications Commission (FCC) divulgou nesta segunda-feira, 4, o formato de tabela para serviços de banda larga (ISPs) fixa e móvel. Nesse formulário estão presentes informações detalhadas sobre precificação, velocidade de conexão, latência, franquia de dados, custos de modem e multas por cancelamento antes da carência do contrato. Embora não sejam obrigatórias, a FCC "recomenda" como melhores práticas e lembra que os ISPs têm obrigação de transparência para o consumidor, de acordo com as regras de neutralidade da Open Internet.

FCC tabelas ISPs

"Essas tabelas dão ao consumidor clareza sobre o serviço de banda larga que estão comprando, não apenas ajudando eles a fazerem escolhas mais bem informadas, mas também prevenindo surpresas quando a primeira conta chegar", disse o chairman da FCC, Tom Wheeler, em comunicado. No Twitter, o presidente da TIM Brasil, Rodrigo Abreu, elogiou a recomendação da agência norte-americana. "Inovação em regulação com o propósito de maior transparência: gostei!".

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Com o aviso público que anuncia a tabela, a FCC oficializa a recomendação. Entretanto, ainda há necessidade de aprovação final da secretaria da Fazenda norte-americana para incluir a tabela nas regras da Open Internet, embora os provedores já possam adota-la de forma espontânea.

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