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Anatel libera venda da Amazônia Celular; operação Vivo/Telpart deve ser concluída
terça-feira, 04 de março de 2008 , 21h23 | POR SAMUEL POSSEBON

A Anatel deu o sinal verde nesta terça, 4, para que a Amazônia Celular seja transferida para a Oi. Além da incorporação em si, a operação é o sinal verde necessário para que a Vivo feche, definitivamente, a compra da Telemig Celular. Na verdade, trata-se de uma operação combinada: a Vivo adquire a Telpart, holding que controla a Telemig Celular e a Amazônia Celular. Pagará, por esta operação, R$ 1,2 bilhão à Telpart (que tem como sócios controladores os fundos de pensão e o Citibank). Em seguida, a Oi compra a Amazônia Celular da Vivo, pagando R$ 120 milhões. Como a Oi já opera na mesma área, terá que devolver parte das freqüências e uma das licenças.

Fundos e Citi versus Opportunity

Com o sinal verde da agência, a Vivo poderá fazer o pagamento à Telpart. A Telpart, por sua vez, fará a redistribuição de recursos entre seus acionistas. E é aí que começa mais uma guerra envolvendo Citibank e fundos de pensão contra o grupo Opportunity. Nada que afetará a vida das operadoras ou de seus acionistas minoritários, mas que mais uma vez evidencia o legado deixado pela gestão de Daniel Dantas sobre as empresas de telecomunicações.
No próximo dia 6 de março, a Justiça de Nova York deve decidir se acolhe ou não o pedido de liminar feito pelo Citibank e pela Brasil Telecom contra o Opportunity para que o grupo de Dantas fique impedido de receber o que receberia pela venda da Telpart. São aproximadamente US$ 390 milhões. Dantas receberá esses recursos porque, até o momento, ele é o responsável pela Highlake, sócia da Telpart com 49% (os outros 51% pertencem à Newtel, onde estão Citi e fundos de pensão).

Sem investir

Acontece que o Citibank contesta a autoridade de Dantas sobre a Highlake. O banco norte-americano diz que tem um terço da Highlake (Dantas só reconhece 5%). Ao mesmo tempo, a Brasil Telecom diz que foi ela quem emprestou o dinheiro para que Daniel Dantas usasse a Highlake para comprar a parte da TIW (sócia original dos fundos e do Citibank na Telpart no momento da privatização das empresas de celular). Por isso, diz a BrT, ela tem direito aos outros dois terços da Highlake.
O Citibank diz que Dantas controla a Highlake sem ter colocado "um centavo na empresa", e por isso teme que, no momento em que os US$ 390 milhões da Telpart entrarem, o dinheiro será repassado para empresas desconhecidas em paraísos fiscais e desaparecerá. Aliás, nessa disputa Dantas admite que há empresas em paraísos fiscais acionistas da Highlake, mas não diz quais. Nenhuma dessas empresas está registrada como acionista indireta da Telemig Celular e da Amazônia Celular junto à Anatel.

Cheiro de má-fé

Na segunda, dia 3 de março, o juiz Lewis Kaplan, que preside o processo em Nova York movido pelo Citibank contra o grupo Opportunity, ordenou que Daniel Dantas abrisse todas as informações referentes à criação da Highlake. Dantas vinha alegando que não poderia abrir essas informações porque tinha deveres fiduciários com os acionistas da Highlake (que ele não diz quem são) e que estes investidores estariam protegidos pelas regras de sigilo bancário dos paraísos fiscais, especialmente de Cayman.
Kaplan, ao dar a ordem, disse o seguinte (em tradução livre feita por este noticiário): "No presente caso, as autoridades das Ilhas Cayman têm o interesse de proteger a confidencialidade de certas transações. Mas este interesse é sobreposto substancialmente pelo interesse dos Estados Unidos de obter evidências para uma decisão justa de uma disputa em suas cortes, especialmente quando, como é o caso, os réus (Opportunity) consentiram em ter nesse fórum o local de disputa (…) (Os réus) parecem ter estruturado pelo menos parte das transações para tirar proveito das regras de sigilo de Cayman e assim obstruir a capacidade desta corte. Estas circunstâncias podem muito bem fazer o interesse dos Estados Unidos ainda mais forte. Some-se a isso o fato de que as ações dos interesses de Dantas relacionados ao problema aqui colocado em disputa cheiraram a má-fé e quebra de confiança."

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