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Conselho da Oi já não tem acordo de acionistas
segunda-feira, 03 de agosto de 2015 , 19h16

A assembleia geral extraordinária da Oi, marcada para o dia 1º de setembro, deverá eleger a nova composição do board de conselheiros da companhia, mas há uma novidade: na prática, não há mais acordo de acionistas para garantir voto conjunto ou poder de veto. Segundo fontes próximas à empresa, já está sendo adotada a prática de que todos possuem o mesmo peso. "Como no conselho cada um tem voto igual, não tem mais grupo controlador", disse uma fonte próxima à reestruturação da companhia. Ou seja: com capital pulverizado, a companhia efetivará as decisões baseada nas regras de Novo Mercado da BM&FBovespa (ainda que não de forma oficial).

Dessa forma, os quatro portugueses representantes da Pharol SGPS, antiga Portugal Telecom – Luís Palha da Silva, Francisco Ravara Cary, Jorge Telmo Maria Freire Cardoso e Rafael Luís Mora Funes –, não poderão atuar como controladores. Segundo a fonte, a participação dos demais membros está "completamente equilibrada", dizendo ainda que "não dá para falar em predominância" de um grupo. Até porque somente os conselheiros são membros com direito a voto, sendo os suplentes indicados apenas para substituições em casos de necessidade. Ainda assim, considera que o conselho, formado por 11 membros efetivos, servirá como "transitório".

Isso porque, "a partir de eleito o conselho, a empresa passa a ser uma corporation na melhor acepção da palavra, e se algum grupo acionista convocar assembleia e formar chapa, pode ser formado um novo board". Quatro portugueses em 11 cadeiras não significa maioria, mas a PT ainda é, de fato, maior acionista individual, com 25,6%. Apesar disso, pelas regras do Novo Mercado, o direito a voto da Pharol (e todas as demais empresas) fica limitado a 15% do total de ações com direito a voto. "A Pharol elegeu ou indicou esses membros, a partir daí, como os acionistas vão montar o board daqui a dois anos, aí serão os próprios acionistas que vão escolher".

 

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