Anatel mantém decisão de acabar com código de escape

O Conselho Diretor da Anatel manteve sua decisão de acabar com o código de escape que devia ter sido extinto no dia 30 de novembro. Na liminar conseguida pela TCS que prorrogava a existência do código, o juiz aguardava a decisão da Anatel sobre um procedimento administrativo no qual a TCS pedia o adiamento do fim do escape. Por circuito deliberativo, o conselho negou o pedido e já encaminhou a decisão ao juiz. Em relação à liminar da Telemar, a Anatel entrou com um agravo de instrumento no TRF, 2a região, e aguarda a decisão. "A utilização do escape é puramente residual e um conforto para o usuário. De qualquer forma, o serviço sempre foi prestado pela Embratel, o que derruba o argumento de que estaria havendo monopólio nas ligações de longa distância", argumentou Guerreiro.

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