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Políticas de telecomunicações
Temer exalta o SGDC e ignora o PLC 79 e políticas setoriais na abertura da Futurecom
segunda-feira, 02 de outubro de 2017 , 23h22

O presidente Michel Temer participou da abertura da Futurecom 2017, na noite desta segunda, dia 2, em São Paulo. Foi a primeira vez desde o governo Fernando Henrique Cardoso que um presidente da República participou de um evento setorial, e por isso mesmo a expectativa de uma sinalização política sólida era grande. Mas Temer decepcionou quem esperava uma mensagem mais sólida em relação a políticas setoriais ou iniciativas que fomentem especificamente a indústria de telecom. Em sua fala, restringiu-se a citar o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), operado pela estatal Telebrás, como a principal política setorial. "Estamos colocando o Brasil no século 21, mas quem vai fazer são os senhores, que se dedicam aos avanços tecnológicos. Queremos um número cada vez maior de pessoas conectadas. O lançamento do SGDC que foi um passo para universalizar o mercado de banda larga no Brasil", disse Temer em seu discurso, antes de passar a exaltar as reformas econômicas do governo de controle das despesas públicas, reforma trabalhista, a reforma previdenciária e uma futura "simplificação tributária". Temer não mostrou solidariedade às pautas colocadas pelo empresariado das telecomunicações, como a pesada carga tributária, a necessidade de ajustes na regulação setorial e sequer citou o apoio do governo ao PLC 79/2016, que reforma o marco legal das telecomunicações. Tampouco manifestou qualquer iniciativa de fomento ou desoneração, e não mencionou o cenário de crise setorial, sobretudo na questão da Oi.
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em seu discurso, também deu ênfase ao projeto do SGDC como uma das apostas do governo na política setorial, destacando o apoio do governo ao projeto por ter honrado o pagamento de um saldo de R$ 1 bilhão necessário para manter o projeto dentro do cronograma, mesmo com as restrições orçamentárias.
Outro aspecto destacado por Kassab foi o avanço no processo de desligamento da TV analógica para a liberação da faixa de 700 MHz num processo que mostrou, segundo Kassab, "a parceria entre o setor de radiodifusão e de telecomunicações". Kassab ainda mencionou o esforço do Brasil em desenvolver uma política de Internet das Coisas e o esforço de manter o país no cenário da 5G.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também presente à abertura da Futurecom, enfatizou a importância que o setor de comunicações tem no processo de revolução econômica da sociedade moderna. Ele focou a sua fala, contudo, no destaque aos avanços econômicos, sinalizando uma expectativa de crescimento bem acima de 2,38% para 2018, que é a média das projeções dos analistas consultados pelo Banco Central.
No saldo das apresentações, a mensagem que ficou para alguns participantes é que o governo quer estar em boa conta com o setor de telecom, mas ainda não tem muito a dizer a não ser a própria melhora do quadro econômico.

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