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Infraestrutura
Projeto Cidades Digitais procura alternativas para sobreviver a corte orçamentário
quinta-feira, 02 de julho de 2015 , 17h22 | POR BRUNO DO AMARAL

O projeto de Cidades Digitais deve finalmente sair do estágio de piloto neste ano, executando, além das 77 cidades iniciais, mais 262 selecionadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) de 2013. Mas a promessa é de que possa haver expansão para mais cidades, como parte do programa Banda Larga Para Todos, ainda que o ajuste fiscal demande meios alternativos de viabilidade financeira, segundo o diretor de infraestrutura da Secretaria de Inclusão Digital do Minicom, Américo Bernardes. "Nossa proposta é que haja uma nova rodada, estamos discutindo com o Planejamento e a Fazenda as possibilidades em torno do orçamento de 2016 e 2017", disse ele após apresentação em congresso de smart cities da Huawei nesta quinta-feira, 2, em São Paulo. O governo deverá definir o orçamento ainda em julho, "nesta semana ou na próxima".

Bernardes diz que a proposta é de ampliar o projeto por caminhos que "não necessariamente são de execução direta pelo governo federal", como parcerias com a iniciativa privada. Outra possibilidade seria a proposta do Minicom de usar o leilão reverso para a construção da infraestrutura. "A gente está, no nosso caso, pensando em projetos por meio de emendas parlamentares também, mas é uma discussão que está começando", afirma. Ele lembra que o momento de crise econômica obriga a pasta a procurar um leque maior de soluções para garantir o ritmo de expansão da oferta da banda larga, e o projeto Cidades Digitais é considerado uma iniciativa importante dentro do governo.

São 170 ordens de serviço, com 140 projetos executivos entregues pelas prefeituras. "Vamos ter um impacto no ajuste fiscal, a gente vai ter uma reestruturação do projeto, estamos discutindo", reitera. O debate ficará também em torno de formas de financiamento, seja com o BNDES, bancos de desenvolvimento e até com parceria internacional. "A própria Huawei já anunciou iniciativa com o banco de desenvolvimento da China, que está disposta. Agora é a hora de sair do jeitão de sempre e ver quais os caminhos tomaremos", explica.

ISPs

No estágio atual do projeto, o backbone tem sido fornecido pela Telebras, mas o backhaul oferece outras possibilidades para pequenos provedores (ISPs) locais, que já atendem a metade das implantações. "A licitação é aberta, entra quem quer, mas 50% dos contratos são com provedores locais, e isso mostra efetivamente que são essas empresas que estão atuando (nas cidades menores e mais afastadas)", declara. Essas empresas podem obter a infraestrutura por meio de concessão e compartilhá-las, garantindo a manutenção e a operação. "Se o provedor obtém por concessão parte da infraestrutura, ele vai comprar uma banda maior, seja da Telebras ou de algum outro agente atacadista, e vai garantir maior capacidade para as cidades", diz.

Américo Bernardes diz que a maioria desses ISPs utiliza backhaul de rádio, mas já há alguns que utilizam a infra ótica, inclusive com fibra até a residência (FTTH). "Na medida em que vai aumentando a demanda de infraestrutura, a capacidade e a venda, existe a possibilidade. Temos vários provedores que já estão surgindo com implantação de FTTH em cidades pequenas."

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