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Inclusão digital
Governo apresentará plano com novas políticas públicas neste mês, diz Costa
segunda-feira, 02 de julho de 2007 , 21h13 | POR CRISTIANA NEPOMUCENO, DE BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta segunda-feira, 2, que irá propor um PAC (Plano de Aceleração das Comunicações), que incluirá novas políticas públicas para o setor e a junção dos vários programas de inclusão digital administrados pelo Ministério.
?Até o final de julho apresentaremos um detalhado documento com as políticas públicas de comunicação, que deverão reger as relações do Ministério das Comunicações e do governo com a agência que regula e fiscaliza?, afirmou o ministro durante discurso na posse do novo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, realizada nesta segunda-feira, 2, na sede da agência.
Costa disse que o País precisa universalizar as telecomunicações para as camadas mais pobres da população. Ele sugeriu a criação de uma ?Bolsa Telecomunicações?, por meio da qual o usuário de baixa renda receberia um benefício financeiro, oriundo do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), para arcar com parte das despesas de telecomunicações. Outro caminho para ampliar a universalização, na opinião do ministro, seriam as PPPs (Parcerias Público-Privadas). ?Vamos reexaminá-las visando a sua implementação no setor de telecomunicações?, completou.
Costa também aproveitou o discurso para reforçar uma mudança no atual Plano Geral de Outogas (PGO), de modo a permitir a consolidação das concessionárias fixas. ?O atual PGO necessita ser revisado para acomodar novas políticas públicas. Deve ser capaz de se harmonizar com novas visões estratégicas do País, inclusive aspectos de segurança nacional. O Brasil precisa de uma grande empresa nacional de telecomunicações?, defendeu o ministro.
Para ele, sem um grande player no setor para disputar o mercado internacional e estimular o desenvolvimento de pesquisas no País, o Brasil não passará de um ator secundário na globalização.
Costa disse que a posse de Sardenberg ?marca definitivamente o fortalecimento da Anatel? e que a partir de agora, mais do que nunca, agência e o Ministério poderão estabelecer uma relação amistosa. ?Tenho certeza que agora, neste momento histórico para o setor, vamos evoluir ainda mais as relações entre o Ministério das Comunicações, o Poder Executivo e a Anatel. O governo deseja e estimula uma agência forte e ágil, trabalhando de acordo com as políticas públicas traçadas pelo governo, conforme determina a Constituição?, completou o ministro.

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