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Política setorial
Os sinais de Kassab sobre o futuro da Telebrás e da Anatel
quinta-feira, 02 de junho de 2016 , 01h28

Em seu pronunciamento na abertura do 8ISP, o encontro anual da Abrint (que representa provedores de Internet), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fez rasgados elogios à Telebrás e a seu presidente, Jorge Bittar (também presente na cerimônia), de quem se disse amigo desde os tempos em que conviviam na Câmara dos Deputados. Não indicou nada sobre a troca de comando na estatal. Também defendeu que João Rezende, presidente da Anatel (também na mesa), conclua seu mandato como conselheiro da agência, que vai até 2018. Rezende tem sinalizado o desejo de deixar a Anatel antes do fim de seu mandato de presidente, que vence em dezembro deste ano.

Kassab reforçou também que a Telebrás terá um papel primordial na expansão do acesso de banda larga onde os serviços não estão disponíveis, e que o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) terá um papel fundamental em assegurar capacidade aos pequenos provedores a partir do ano que vem. "O papel da Telebrás está preservado, com a proximidade aos provedores, aproximação dos PTTs e o satélite de altíssima capacidade que permitirá o atendimento de milhões de pessoas", disse.

Papel da Telebrás

Permanece, contudo, um problema de entendimento mais claro sobre o papel da Telebrás. Jorge Bittar já declarou inúmeras vezes que o foco principal da estatal é a oferta de serviços ao governo, agregando valor em serviços de educação, saúde e serviços ao cidadão. No anúncio do Plano Brasil Inteligente, nos últimos dias antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, a Telebrás entrou como parte importante do projeto, por meio de uma parceria com o Ministério da Educação para renovar o Banda Largas nas Escolas e assegurar conexões de pelo menos 78 Mbps em 30 mil instituições de ensino, a um custo estimado de R$ 1,85 bilhão até 2019. Bittar explicou que o fato de o ministro ter dado ênfase ao atendimento aos ISPs em seu discurso não significa uma mudança de planos. São ações complementares.

Mas ele reconhece que a infraestrutura da Telebrás precisa ser reforçada para o atendimento mais intensivo aos ISPs, e que hoje a rede já está sobrecarregada em alguns pontos (como, aliás, já se queixam muitos provedores de acesso clientes da estatal com os quais este noticiário conversou). A expansão dessa infraestrutura virá, segundo Bittar, justamente dos projetos de prestação de serviços ao governo, como o acordado com o MEC (cujos recursos ainda não estão garantidos). Ainda segundo o presidente da estatal, Kassab conhece bem os planos da Telebrás, ainda nos tempos em que era ministro das Cidades de Dilma, quando discutiram projetos comuns para cidades inteligentes.

O raciocínio e o discurso do ministro Kassab, que exalta a capacidade do SGDC para suprir à demanda por capacidade banda larga, terá que enfrentar ainda um escrutínio técnico. Com cerca de 60 Gbps de capacidade de banda larga, o SGDC é um satélite relevante, mas não consegue atender, sozinho, a "milhões de pessoas", como indicou o ministro. Pelo menos não com velocidades equivalentes às que estão disponíveis em redes terrestres, mesmo por ADSL. Fica a dúvida se a prestação de serviços com essa capacidade será ao consumidor, a provedores ou ao governo.

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