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Outorga de banda larga fixa pode ser pedida pela internet
segunda-feira, 02 de maio de 2016 , 12h48

A solicitação de outorga para prestar serviço de banda larga fixa na Anatel já pode ser feita pela internet. A expectativa da agência é de que o prazo para conceder a licença caia para cinco dias úteis.

Desde sexta-feira, 29, a Anatel disponibilizou o Módulo de Outorga pelo Sistema Mosaico em todo o País. Nos próximos meses, outros serviços serão incluídos no sistema automatizado.  

Segundo a agência, o sistema só permite submeter o pedido de outorga se a documentação estiver completa, o que diminui o retrabalho e torna menor o prazo de conclusão do processo. A validação dos dados passa a ter uma verificação automatizada, evitando a ocorrência de erros.

O módulo possui operação integrada com o Sistema de Gestão Documental do governo federal (SEI). O interessado pode também consultar a situação de seu processo e receber notificações por qualquer dispositivo que acesse a internet.   

COMENTÁRIOS

2 Comentários

  1. Carla disse:

    O melhor seria especificar mais a fundo sobre essa nova forma de pedido de outorga. Nao é somente entrar la colocar os dados e pronto tem todo um tramite a seguir. A chamada da noticia é valida porem faltam informações o que pode despertar um alarde no meio dos provedores.

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