Telefônica diz que Pacto Digital requer diálogo e política de Estado

Ao anunciar seu manifesto para um Pacto Digital no Brasil, a Telefônica afirmou que para que o pacto se concretize, é preciso consenso setorial e, portanto, será necessário abrir o diálogo com todos os setores. O Pacto Digital é uma espécie de carta de princípios e diretrizes que a empresa entende serem necessários para  o desenvolvimento de uma sociedade digital, abarcando questões que vão desde princípios de privacidade e condições para a ampliação da conectividade até ajustes regulatórios e nas políticas públicas, passando pelo empoderamento dos usuários e responsabilidade empresarial (e dos algoritmos utilizados). "Ainda não houve uma conversa prévia, mas sabemos que os temas que colocamos no nosso manifesto são convergentes a toda a indústria, e temos certeza que muitas outras empresas do setor de telecom e de todo o ecossistema digital concordariam", disse Camilla Tápias, VP de assuntos institucionais e regulatórios da Telefônica. Ela destacou a necessidade de reforçar o diálogo não apenas dentro do setor, mas também com órgãos de defesa do consumidor e governo.

"Neste evento (de lançamento do manifesto da empresa, realizado em São Paulo nesta segunda, dia 1) convidamos nossos concorrentes ", disse Eduardo Navarro, presidente da empresa no Brasil. Ele explica que a proposta colocada pela Telefônica é a mesma que foi apresentada em junho pela matriz, na Espanha, porque os problemas são comuns. "Mas entendemos que cada país terá uma maneira de endereçar as questões". Segundo ele, existe consenso setorial sobre a necessidade de políticas de ampliação de conectividade, sobretudo com o uso dos fundos setoriais, e que o setor tem procurado algumas candidaturas para colocar o tema na pauta do próximo governo.

"Não nos encontramos com os candidatos em si, mas com os segundos, alguns vices, e com as equipes para apresentar nossas posições. Infelizmente não conseguimos organizar uma conversa com os candidatos", disse. Ele entende que os programas de governo trazem "pinceladas" sobre a questão digital, mas o assunto foi pouco debatido. Mas, segundo Navarro, o lançamento do manifesto às vésperas do primeiro turno das eleições não teve como objetivo provocar esse debate junto aos candidatos, até porque "não daria tempo". Segundo ele, houve apenas uma coincidência de agendas, mas a Telefônica pretende iniciar as conversas com o governo eleito. "Muito do que está na nossa carta já aparece na Estratégia Digital Brasileira", disse, referindo-se ao Decreto 9.319/2018,  que trouxe a Estratégia Nacional para a Transformação Digital, "que ainda pode ser aprimorada e complementada". Para Camilla Tapias, esta agenda deve ser parte de uma política de Estado e não de governos. "É difícil transformar em lei tudo isso agora porque toca em um conjunto muito grande de setores. É mais para uma política", disse Navarro, sobre os objetivos do manifesto.

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"Nós, como setor, ficamos mais tempo brigando entre nós, e temos que competir porque isso é bom, mas temos que ter um poder maior de pensar o País, levando uma agenda mais positiva e mais agressiva. Nenhum setor hoje investe tanto quanto nós e somos pouco ouvidos, não temos a representatividade pública e política de outros setores", afirmou Eduardo Navarro. Para ele, "este tipo de discussão é muito relevante para a agenda pública". Ele ressalta a importância de uma aproximação das empresas de TICs, e da união dos setores por meio da ConTIC (a confederação criada pela Febratel, Feninfra e Fenainfo). Sobre isso, ele defendeu um fortalecimento da confederação por meio dos recursos do Sistema S, tema que já está sendo discutido no Congresso. "Há muito recurso que arrecadamos para capacitação e que hoje vai para setores tradicionais pelo Sistema S, e há a necessidade de atualizar e capacitar a indústria para este novo cenário", disse Navarro.

Sobre as perspectivas de investimentos, ele disse que em 2018 a Telefônica deve investir mais do que em 2017 e que o orçamento de 2019, em elaboração, deve recomendar a ampliação de investimentos em relação a 2019. "Não temo que o Brasil tenha nenhum retrocesso institucional. Temo apenas que percamos oportunidades", disse ele, sobre as expectativas para o próximo governo e para o próximo ano.

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