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Consulta pública do leilão de sobras não deve ser prorrogada
terça-feira, 01 de setembro de 2015 , 00h39

As críticas à inclusão da faixa de 3,5 GHz no leilão de sobras continuam. Além do argumento de que há possíveis interferências na prestação de serviço de TV por satélite na banda C e de que a consulta pública e o próprio certame estão acontecendo "na correria", há um terceiro fator que tem incomodado as operadoras: uma futura tentativa de harmonização de frequências. Isso porque em novembro, em Genebra, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) realizará a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-15), e uma das pautas é justamente a faixa entre 3,4 GHz e 3,6 GHz em âmbito mundial. Mas o argumento não parece ter força suficiente para a Anatel, que não dá indícios de que vá prorrogar o prazo da consulta pública do edital do leilão, previsto para encerramento na quarta-feira, 2.

O superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, José Alexandre Bicalho, justificou durante sua participação em debate sobre o tema no Painel TELEBRASIL, realizado nesta segunda, 31, que a Anatel já ouviu as preocupações na audiência pública da semana passada e que as leva em consideração, analisando as propostas. Mas não acredita que isso seja o suficiente para adiar o cronograma. "Eu posso sinalizar que a possibilidade de prorrogação, tendo em vista que há expectativa de realizar (o leilão) ainda este ano, é bastante remota", disse ele durante o Painel Telebrasil 2015 nesta segunda, 31.

Bicalho ressalta que a questão da interferência já foi "bem avaliada quando o Conselho tomou a decisão de licitar os quatro blocos inferiores", mas que busca mais subsídios para orientar a tomada de decisão. Ele reconhece, entretanto, que a conferência da UIT pode significar que o Brasil não estaria em harmonia nos padrões de canalização e destinação da faixa, embora chame as decisões que serão tomadas em Genebra de "futuro não muito próximo". "Sabemos que vai ser neste ano a WRC-15 e vai ter discussão para o uso novo nas faixas. Esse momento exigiria um pouco mais de cautela em relação à faixa de 3,5 GHz para que a gente não tenha que trabalhar com refarming e realocação de pessoas, principalmente porque vamos trabalhar com (operadoras) pequenas."

O argumento do diretor de assuntos regulatórios da Embratel/Claro, Ayrton Capella, é que há ausência de conclusões que deem segurança técnica para a licitação da faixa de 3,5 GHz, tanto pela interferência quanto pela proximidade com a WRC-15. "Estamos a dois meses dessa conferência, não é prematuro? Não só pela interferência, mas essa conferência deve estudar a harmonização dessa faixa", dispara.

Perguntado por que a Anatel não colocou nesse leilão de sobras – que inclui espectros em 1,8 GHz, 1,9 GHz, 2,5 GHz – a faixa de 700 MHz que sobrou no último leilão, o superintendente José Bicalho assegurou que isso foi considerado em uma série de discussões na agência e com o Conselho Diretor. O problema é o switch-off da TV analógica, que poderia ter mais um complicador que dificultaria um processo já problemático. "Assim que tivermos o processo de digitalização encaminhado, podemos retomar a discussão dos 700 MHz", conclui.

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