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Regulamentação
Ancine diz que VOD é evolução dos serviços de audiovisuais e precisa ser regulado
terça-feira, 01 de setembro de 2015 , 00h47

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou nessa segunda-feira, 31, que a agência vai regular o serviço de vídeo por demanda (VOD, na sigla em inglês), por entender que ele é uma evolução dos serviços audiovisuais. "No cenário de convergência digital, da expansão da banda larga que almejamos, nós entendemos que o vídeo por demanda não é simplesmente um serviço de valor adicionado, e requer um tratamento específico, não importa se prestado em rede aberta ou dedicada, é necessário oferecer segurança jurídica e remover obstáculos ao desenvolvimento desse serviço no Brasil", disse.

Rangel, que falou na abertura do 59º Painel Telebrasil, afirmou que é necessário que o VOD gere empregos e riquezas no País, que haja competição nesse ambiente e também na competição desse serviço com o conjunto de outros serviços de audiovisuais. "É necessário assegurar que o audiovisual brasileiro seja valorizado e tenha presença com destaque no serviço de vídeo por demanda no Brasil, como é hoje na TV paga e como é na televisão aberta", salientou. As declarações vêm às vésperas de uma reunião do Conselho Superior de Cinema, que acontecerá esta semana, e quando a Ancine pretende apresentar alguns aspectos da futura regulamentação proposta para ouvir os representantes dos diferentes setores representados no Conselho. A reunião acontece esta semana. A regulamentação do VOD é algo sobre o qual a Ancine já vem falando desde junho, quando o assunto foi discutido primeiro no seminário Brasil VOD e depois no Congresso ABTA 2015, ambos organizados pela Converge, que edita este noticiário.

Para a regulamentação, Rangel disse que a Ancine seguirá ouvindo os diversos agentes econômicos e debatendo com a sociedade o melhor caminho para lidar com esse desafio. E o setor de telecomunicações é parte nesse debate. "Nós temos ouvido empresas que prestam VOD, empresas de comunicação e procuramos construir uma reflexão serena sobre o que deve ser o marco regulatório do VOD, realidade presente em vários países da Europa e fronteira de expansão do serviço de audiovisual no mundo", afirmou.

O presidente da Ancine disse ainda que o setor de telecomunicações tem uma grande responsabilidade na modernização do País. "Foi assim ao longo dos últimos anos e seguirá sendo assim nos próximos anos. As empresas também são decisivas para a retomada do crescimento, pela capacidade de investimentos que têm e pela capacidade de geração de empregos", ressaltou.

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