Oi avalia positivamente reunião com a Anatel

Fachada da Oi no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

Em resposta à nota da Anatel sobre a reunião desta terça-feira, 1º, a Oi também divulgou nota à imprensa na qual avalia positivamente o encontro. No comunicado, a operadora descreve os mesmos pontos discutidos entre conselheiros da agência e diretoria, conselho de administração e representantes da companhia. Cita como prioridades o aumento de capital em R$ 8 bilhões e a solução da definição da dívida com a reguladora e a Advocacia-Geral da União, reiterando que as dívidas estão contempladas no plano de recuperação judicial.

Seguindo o tom do presidente da Anatel, Juarez Quadros, logo após o encontro, a Oi considerou a reunião "positiva e produtiva, tendo estimulado a busca por um equilíbrio de interesses de acionistas e credores e a preservação da sustentabilidade da companhia". A empresa não endereçou a crítica dos conselheiros da agência, que afirmaram que a minuta do plano de recuperação apresenta margem para questionamento sobre sua fiabilidade temporal e de garantias de aporte de capital.

Durante a reunião, a Oi voltou a falar em R$ 13,3 bilhões de dívidas com o governo, enquanto a agência estima em R$ 20 bilhões. A companhia propõe trocar parte dos débitos com a Anatel (R$ 6,1 bilhões) por investimentos em rede por meio da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TACs). O restante (R$ 7,2 bilhões) pretende pagar por meio da adesão ao Refis.

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Confira o comunicado na íntegra:

A Oi informa que, em reunião realizada hoje na Anatel por convocação da agência reguladora, com participação de conselheiros e representantes de alguns acionistas, a diretoria da empresa apresentou os seguintes temas sobre o negócio da companhia para conselheiros, procurador e assessores internos da Anatel:

·         Evolução positiva dos indicadores de qualidade, conforme previsto nos acompanhamentos regulares de fiscalização.

·         Atualização dos temas econômico-financeiros do último exercício, entre eles o aumento do Caixa e ampliação do investimento.

·         Avanço na eficiência operacional e controle de custos, com ganhos de produtividade e melhorias de processos.

·         Detalhamento do projeto de Transformação Digital da Oi, lançado no ano passado, e o progresso das iniciativas que pavimentam o desenvolvimento da empresa e que reforçam o posicionamento de inovação.

·         Potenciais projetos mapeados para novos investimentos, entre eles expansão de rede e TI, fibra e cobertura de mobilidade (4G).

·         Importância de preservar a operação da Oi neste contexto de processo de Recuperação Judicial.

Além dos temas de negócios da Oi, a diretoria apresentou o status do processo de Recuperação Judicial (RJ) e foram abordadas duas prioridades da gestão da empresa relativas ao Plano de RJ. São elas:

·         Atuar em negociações junto a credores e acionistas para viabilizar possíveis alterações no Plano de Recuperação Judicial, protocolado na Justiça, de modo que este passe a prever aumento de capital da Companhia totalizando R$ 8 bilhões, com condições que ainda serão objeto de detalhamento e sujeitas à aprovação dos órgãos sociais competentes. Conforme Comunicado ao Mercado do dia 19 de Julho de 2017, a Oi já foi autorizada pelo Conselho de Administração a discutir com credores, potenciais investidores e demais stakeholders sobre o tema. Durante a reunião ficou destacada a necessidade de definição e aprovação o mais brevemente possível das condições finais do aumento de capital e criar condições para que ele de fato ocorra, visando ao fortalecimento do balanço da Oi e à aprovação do Plano de RJ em assembleia de credores prevista para ocorrer em setembro ou outubro.

·         Aprofundar discussões sobre alternativas de solução para endereçar e equacionar as dívidas da Anatel e AGU. Ficou destacado que este é um tema relevante para o sucesso da Recuperação Judicial da Oi. As dívidas estão contempladas na Recuperação Judicial, conforme decisão da Justiça.

A Oi entende que a reunião foi positiva e produtiva, tendo estimulado a busca por um equilíbrio de interesses de acionistas e credores e a preservação da sustentabilidade da companhia.

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